O vereador de Porto Alegre Giovani Culau (PCdoB) esteve na sede do CRPRS, em Porto Alegre, nesta quinta-feira, 26/10, em reunião com a conselheira tesoureira Maria Luiza Diello, com o conselheiro secretário Luis Henrique da Silva Souza e com o coordenador de comunicação do CRPRS, Tomas Edson Silveira, para tratar do Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes. A ideia é que o CRPRS seja parceiro na discussão sobre o Programa e na articulação com Secretaria Municipal de Saúde. 

"A categoria e a sociedade precisam ampliar seus olhares com relação ao tema da saúde mental, do adoecimento e do sofrimento psíquico. Trabalhamos com a promoção da vida em seu mais amplo sentido e promovemos aquilo que nos é mais caro: a saúde mental.  Para isso, é necessário fortalecer as Políticas de Atenção em Saúde Mental, de Atenção Básica em Saúde, de Assistência Social, de Educação e de Geração de Trabalho e Renda, desconstituindo a perspectiva predatória do fazer neoliberal, que opera o aniquilamento da dignidade humana. O CRPRS está à disposição para compor e apoiar estratégias e diretrizes que fortaleçam ações de assistência às pessoas com necessidades de atenção, tratamento e cuidados específicos na área, em sintonia com o ideário que viceja da luta antimanicomial e da reforma psiquiátrica", explicou a conselheira Maria Luiza Diello. 

Para o conselheiro Luís Henrique da Silva Souza, o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes dialogo em vários pontos com o posicionamento político da atual gestão do CRPRS frente à temática do suicídio. "A necessidade de que o tema não fique restrito somente no mês de setembro, mas por todo o ano e de como esse problema não é uma questão individual do sujeito, mas um problema de saúde pública em que é necessário analisar as diferentes materialidades e o modo de vida que nossa sociedade produz que não potencializa a vida e encaminha os sujeitos para a morte. Precisamos ficar atentos a violência produzida pelo preconceito frente aos corpos negros, indígenas, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência onde o suicídio se torna a única alternativa frente a uma vida repleta de violência", elucida.

A proposta foi aprovada em 23/10 pela Câmara Municipal de Porto Alegre. O Programa terá como objetivos ampliar a conscientização sobre o tema da valorização da vida e da prevenção ao suicídio; capacitar cidadãos a identificar sintomas de sofrimento ou transtorno psíquicos que possam conduzir ao suicídio presentes em jovens e adolescentes; e garantir o direito ao acompanhamento e à prevenção de quadros de sofrimento ou transtorno psíquicos que possam conduzir ao suicídio. Conforme o projeto, o Programa poderá ser desenvolvido no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e deverá ter como espaço prioritário de atuação as escolas, os cursos técnicos e as universidades, além de serviços de acolhimento institucional, podendo ser estendido para outros locais de estudo, trabalho, moradia e socialização.

Para os vereadores autores da proposta, o tratamento mental e emocional deve ser encarado como um processo necessário, e como um direito, assim como qualquer outra modalidade de atendimento na área da saúde. Da mesma forma, deve ser fornecido de maneira universal, gratuita e acessível a todo cidadão e cidadã, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outros meios de atendimento ligados ao Estado.

A proposta é de autoria dos vereadores Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), Psicóloga Tanise Sabino (PTB), Lourdes Sprenger (MDB), Hamilton Sossmeier (PTB), Cláudia Araújo (PSD), Giovane Byl (PTB), Daiana Santos (PCdoB), e Aldacir Oliboni (PT).