O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul lamenta a decisão judicial desta segunda-feira (14) que interditou a sede do Gapa (Grupo de Apoio e Preveção à Aids), ONG mais antiga do Estado no acolhimento, pesquisa e ativismo sobre a epidemia de HIV/Aids.
“A interdição da unidade, causada pelo descaso do poder público estadual, é mais uma mostra da estratégia de desmonte de grupos sociais que, historicamente, potencializaram o sucesso da resposta brasileira à epidemia de HIV/Aids”, diz o conselheiro Angelo Brandelli Costa, do CRPRS.
Segundo Angelo, a falta de financiamento e a falta de diálogo do poder público nos últimos 15 anos são os responsáveis pelo desmonte das ações realizadas pelos movimentos sociais organizados, com prejuízo evidente para as populações mais vulneráveis.
O CRPRS lembrou que a interdição da sede do Gapa se soma a outras iniciativas que vem enfraquecendo o enfrentamento à epidemia de HIV/Aids no RS e no país, como o sucateamento do Centro de Testagem e Aconselhamento para HIV (CTA) Paulo César Bonfim, da prefeitura de Porto Alegre - cujo fechamento já foi anunciado. O CTA é referência em atenção primária no acolhimento de populações afetadas pela epidemia, além de testagem e organização de grupos de ajuda mútua.
Porto Alegre é atualmente a capital brasileira com maior índice de detecção do HIV, segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde de 2016: 74,2 casos por 100 mil habitantes – três vezes mais que a média nacional.
A decisão de despejar o Gapa foi motivada por uma ação judicial de reintegração de posse movida pelos proprietários do imóvel, já que o governo do Estado parou de pagar o aluguel do prédio em 2008. A sede, na rua Luiz Afonso, em Porto Alegre, foi cedida à ONG em 1991. “Todas as portas foram lacradas, estamos sem acesso ao prédio e preocupados com documentos, inclusive muitos relacionados ao sigilo sorológico das pessoas que atendemos nesses anos todos” afirmou Carla Almeida, presidente da ONG.
Há mais de dez anos, o Gapa tenta uma solução para a falta de recursos para aconselhamento e orientação sobre a doença. Em 2011 a promessa da prefeitura de Porto Alegre de ceder um imóvel gerou expectativa de mudança, mas o anúncio não se concretizou devido à interdição do prédio.
“A Psicologia, que já foi um dos canais de articulação com esses movimentos sociais na prevenção e participação em serviços especializados e no desenho de políticas públicas, reivindica a retomada dos fluxos de financiamento para as ONGs de combate à epidemia de HIV/Aids como forma de recolocar o Brasil na linha de frente dessa política”, completa o conselheiro do CRPRS.
