Com o objetivo de construir estratégias coletivas em defesa da Reforma Psiquiátrica brasileira e da luta antimanicomial, foi realizada na noite de quinta-feira, 21/01, a primeira reunião temática de 2021 da Comissão de Políticas Públicas (CPP) do CRPRS. A atividade foi organizada em parceria com o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) do CRPRS. A agenda da CPP pode ser acompanhada em crprs.org.br/atividades.
Na abertura do evento, a conselheira presidenta do CRPRS, Ana Luiza Castro, destacou que essa tentativa de retrocesso na politica de saúde mental é mais uma forma de genocídio do atual governo. “Temos que resistir, discutir e continuar traçando formas de resistência e intervenções conjuntamente”, afirmou.
A reunião contou com a participação da deputada federal Fernanda Melchionna que, em sua fala, relembrou a força do movimento antimanicomial, que reúne, desde a década de 70, usuários, familiares e profissionais da saúde lutando contra a existência de locais de tortura como os manicômios. Melchionna ressaltou que a Reforma Psiquiátrica nunca foi plenamente efetivada, apesar de avanços e conquistas. “Ainda se convive com manicômios no Brasil. Por isso, precisamos criar uma estratégia em defesa da manutenção dos direitos, seguir lutando para que não haja o ‘revogaço’, tentar instituir como lei o que hoje é garantido por portarias”, destacou. Para a deputada, por trás do “revogaço” há interesses econômicos, em destinar financiamentos públicos para organizações privadas, como comunidades terapêuticas. “Não é só uma luta contra a volta dos manicômios ou de eletrochoques, por exemplo, é uma disputa do controle de recursos financeiros do Estado brasileiro para financiar aparelhos operados por fundamentalistas”.
Na sequência, a atividade contou com a participação da conselheira do CRPRS Vera Pasini que contextualizou o trabalho do Conselho para a articulação de ações regionais frente a ameaças de desmonte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Vera também resgatou que esse ataque à reforma psiquiátrica brasileira não é algo novo. “A Associação Brasileira de Psiquiatria já vem fazendo esse movimento há muitos anos. Cinco anos após a promulgação da Lei da Reforma Psiquiátrica já iniciou essa disputa diante da mudança da atenção do hospital psiquiátrico para a base territorial”. O CRPRS, a partir de suas representações em conselhos de direito do Controle Social, vem marcando seu posicionamento contra as propostas apresentadas pelo Governo Federal que provocam um desmonte na Política Nacional de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde. “A ideia é nos próximos meses desenvolver uma campanha para chamar a atenção dos novos prefeitos e secretários de saúde para essa discussão”, explicou.
Representando a Frente Ampliada em defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial do RS, Vanessa Branco falou sobre os objetivos dessa organização e as próximas estratégias de articulação. “Queremos trazer mais usuários, familiares e estudantes para serem protagonistas desse movimento. Buscar novas articulações para lutar contra esse desmonte, contra esse desgoverno, em defesa do SUS, da RAPS, e da política de redução de danos”. Vanessa divulgou a Assembleia Geral da Frente que será realizada em 26/01. Mais informações podem ser conferidas no perfil da Frente no Instagram.
Após as falas iniciais foi realizado um debate com as/os participantes, incluindo psicólogas/os, estudantes e representantes dos conselhos profissionais de Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Serviço Social.
Como encaminhamento, o conselheiro presidente da CPP, Pablo Corazza, sugeriu a organização de encontros com outros conselhos para a construção de uma estratégia comum de ações em defesa de uma saúde mental antimanicomial, como a organização de inspeções coletivas e a atuação junto às frentes parlamentares.
