Na última sexta-feira (11/09), o CRPRS promoveu a roda de conversa Avaliação psicológica e corte etário na educação: a Psicologia tem algo a dizer? em Porto Alegre. A atividade surge com o objetivo de propor uma reflexão ética sobre o processo de avaliação psicológica para permitir o acesso antecipado ao Ensino Fundamental, a judicialização desse processo e o papel da Psicologia nesse contexto. Promovido pelo Núcleo de Educação e pela Comissão de Avaliação Psicológica (CAP), o encontro contou com a participação da psicóloga Simone Bicca Charczuk, professora do curso de Psicologia da Unisinos, e da colaboradora da CAP Neusa Maria de Oliveira Chardosin.
Para Simone, é necessário fazer uma leitura crítica do processo de construção das aprendizagens do sujeito que leve em consideração não só a criança, mas sua rede de relações e a própria escola. As abordagens que consideram apenas a maturidade da criança, a “aptidão” ou “inaptidão” devem ser superadas, afirmou. Simone lembrou que, segundo Jean Piaget, para se pensar o desenvolvimento da criança a partir de quatro fatores: maturidade, transmissão social, experiência e processo de equilibração. “Piaget diz que a maturidade, a transmissão social e a experiência são fatores insuficientes para se entender o desenvolvimento da criança. Então, precisamos superar essa matriz de pensamento de que a maturidade é que define como a criança se constitui”, destacou.
O trailer do longa-metragem O Pequeno Príncipe (Mark Osborne, França, 2015) serviu de inspiração para a colaboradora da Comissão de Avaliação Psicológica Neusa Maria de Oliveira Chardosin falar sobre o que adultos esperam de crianças hoje. No filme, uma menina muda-se para outra cidade com a mãe, que é controladora e deseja definir antecipadamente os passos da filha a fim de que ela seja aprovada em uma escola conceituada. Para Neusa, “os adultos exigem das crianças que elas sejam adultas”.
Neusa destacou a importância de se questionar a serviço do que a avaliação psicológica é colocada. Frisou que a realização de avaliação em crianças é uma questão ética e de conscientização profissional. “Nós podemos avaliar crianças, mas não para dizer se estão aptas ou inaptas”.
"Não podemos nos furtar de nos ocupar com o posicionamento que assumimos enquanto psicólogas e psicólogos em relação à solicitação de avaliação psicológica", afirmou Simone. Para ela, deve-se pensar a avaliação psicológica como um recurso que visa a expressar o processo de construção do sujeito em vez de apontar se possui determinadas habilidades ou se domina alguns conhecimentos.
Judicialização
Coordenadora do Núcleo de Educação do CRPRS, Simone Bampi lembrou da crescente judicialização, no Brasil, referentes a matrículas de crianças fora do corte etário para o Ensino Fundamental. O parecer do Conselho Federal de Psicologia, publicado no ano passado, cita decisões dos Tribunais Regionais Federais da 4ª e da 5ª Região. Para Simone, é preciso pensar em intervenções, em âmbito familiar, escolar e judicial para reduzir esse contingente.