O CRPRS participou, em 26/2, da 1ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES), em Porto Alegre. A conselheira do CRPRS Alexandra Ximendes e a representante do CRPRS no CES, Nádia Frizzo, participaram da discussão sobre a política estadual de saúde mental, que sinaliza um retrocesso nas conquistas da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216 de 2001). Estiveram presentes demais profissionais de saúde, prestadores de serviços de saúde, movimentos sociais e representantes da sociedade civil organizada e do governo.
Participaram da mesa de discussões o coordenador da política estadual de saúde mental, Luiz Carlos Illafont Coronel; a coordenadora da Comissão de Saúde Mental do CES, Sandra Leon; a presidente do CES, Célia Machado Gervásio Chaves; o secretário adjunto estadual da Saúde, Francisco Paz; e o representante da Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT/RS), Cláudio Augustin.
A coordenadora da Comissão de Saúde Mental do CES, Sandra Leon, apresentou questionamentos ao coordenador da política estadual de saúde mental, Luiz Coronel. Entre eles, indagou se a Política Estadual de Saúde Mental, aprovada no ano passado pelo Conselho Estadual da Saúde, será cumprida. O posicionamento do governo sobre o projeto de desinstitucionalização, a fim de que pacientes sejam cuidados na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), também foi requerida. Sandra ainda questionou Coronel sobre a ideia de reativar o Hospital Colônia Itapuã, para a recuperação de pacientes que tenham a característica da cronicidade. “Tivemos lutas históricas e não vamos aceitar um retrocesso na saúde mental do nosso estado”, concluiu Sandra.
Luiz Coronel garantiu que a Política Estadual de Saúde Mental será cumprida “com um toque próprio da gestão”. “Desconstruir não faz parte desse governo, mas teremos que ver a melhor maneira para executar a política”, explicou. O secretário adjunto estadual da Saúde, Francisco Paz, também assegurou a continuidade da Política. Francisco afirmou que não haverá retrocesso, mas apenas preocupações de gestão. ““Esse processo de discussão da política de saúde mental do estado foi longo, sabemos que não vem apenas do ano passado. Nós vamos respeitar isso, sim”, garantiu. O secretário adjunto de Saúde ainda afirmou que os questionamentos feitos pela Comissão de Saúde Mental do CES serão respondidos por escrito para o Conselho.
A conselheira do CRPRS Alexandra Ximendes e a representante do CRPRS no CES, Nádia Frizzo, defenderam uma política de saúde mental que garanta o cuidado da população no seu território. Nádia explicitou o apoio do Conselho ao processo de desinstitucionalização e afirmou existirem dispositivos instalados “totalmente capazes de produzir um cuidado em liberdade de forma excelente, não havendo por que uma pessoa ir parar em hospital psiquiátrico”.
