A Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos e o Fórum do Aborto Legal RS publicaram nesta semana o Guia do Aborto Legal e de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência Sexual. O CRPRS integra, desde o ano passado, o Fórum do Aborto Legal RS e participou da construção do material por meio da Comissão de Direitos Humanos.
O lançamento, realizado na segunda-feira, 22/02, contou com a publicação de um vídeo explicativo, no canal da Themis no YouTube, para elucidar o objetivo do material em reunir explicações sobre violência sexual e direito à interrupção legal da gravidez no país, elencando, ainda, aos hospitais de referência no atendimento desses casos no Rio Grande do Sul. “Nesses hospitais, a mulher deve ser acolhida e orientada sobre seus direitos, além de receber informações sobre todas as alternativas disponíveis para ela.”, informa o Guia do Aborto Legal.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, 181 estupros são registrados por dia no país, sendo 57,9% envolvendo meninas de até 13 anos. A gravidez que decorre por abuso sexual é um dos casos nos quais o aborto é permitido por lei, mas, com a pandemia, os obstáculos para o acesso aos serviços de saúde aumentaram, especialmente para as vítimas mais pobres.
O material foi produzido em formato e-book e elaborado durante o projeto "Articulando redes para ampliar o acesso e qualificar o atendimento de mulheres em situação de aborto legal no SUS”, desenvolvido em 2020 com o apoio da Fundação Luterana de Diaconia. Clique aqui para acessá-lo.
Confira o vídeo explicativo sobre o tema na íntegra:
