Com o objetivo de discutir as atribuições dos/as psicólogos/as que atuam no sistema prisional gaúcho, o Núcleo do Sistema Prisional do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul produziu Nota Técnica sobre o cuidado com a saúde das pessoas presas e sobre os modos de lidar com as demandas judiciais de avaliações psicológicas. A nota é resultado de uma construção conjunta e coletiva de profissionais atentos/as, implicados/as e preocupados/as com seu fazer e com os sujeitos de seu trabalho, respeitando os limites da técnica, ética e política psicológica que envolve o aprisionamento de seres humanos nos dias atuais.
Para o CRPRS, é complexa, problemática e controversa a questão da avaliação psicológica no contexto prisional e, muitas vezes, as demandas judiciais nessa área ultrapassam as possibilidades técnicas e éticas da profissão, extrapolando as condições que dispõem as ciências e práticas psicológicas de responder a questões não condizentes a conceitos e matérias psicológicas.
Cabe ao/ à psicólogo/a entender o papel institucional que ocupa, dando evidência ao Código de Ética Profissional e aos instrumentos nacionais e internacionais de Direitos Humanos nas manifestações que emitir, estimulando os temas sobre saúde, educação e programas de reintegração social.
Para isso, o CRPRS junto com o NSP está discutindo estratégias para a desconstrução da cultura punitivista vigente, aproximando o/a psicólogo/a de práticas voltadas para o cuidado e acompanhamento da pessoa presa, bem como, compondo propostas alternativas para o modelo atual a serem discutidas com todos os atores envolvidos com o sistema de justiça criminal.
Clique aqui e confira a Nota Técnica sobre os modos de atuação dos/as psicólogos/as a partir das demandas judiciais de avaliações psicológicas.
