Fruto de inspeção realizada em manicômios judiciários por Conselhos Regionais de Psicologia e por outras instituições, o relatório com informações da etapa regional - Rio Grande do Sul - foi entregue quarta-feira, 25/11, à direção do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF), em Porto Alegre. A ação nacional surgiu após proposta do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O documento apresenta informações sobre capacidade e ocupação do estabelecimento, recursos humanos, estrutura física, modalidades de internação, casos, condições ou situações de violação de direitos, entre outras.
O relatório foi elaborado por diversas instituições e entregue pelas conselheiras do CRPRS Cristiane Bens Pegoraro e Mariana Allgayer. Na reunião, foram feitos questionamentos sobre a atual situação do IPF e cobradas informações sobre modificações realizadas desde a data da inspeção, 30/04. “Não só o prédio é importante, mas o cuidado das pessoas que estão aqui dentro e o quanto a gente consegue ir além”, destacou Mariana em relação às necessidades de melhoria das equipes de cuidado e da infraestrutura necessária para o trabalho de desinstitucionalização.
A médica psiquiatra Patrícia Goldfeld, diretora geral e técnica do IPF, lembrou os “desinvestimentos” sofridos pelo instituto ao longo dos anos e agradeceu a preocupação de diversos órgãos. Ela afirmou manter reuniões semanais com o coordenador da política de saúde mental da secretaria estadual da Saúde, Luiz Coronel, a fim de discutir o atendimento de saúde mental ao sistema prisional. Patrícia também relatou que o Estado está providenciando a contratação emergencial de médicos, devido à necessidade da realização de laudos judiciais. Ela apontou, porém, não haver previsão de contratação de mais profissionais para o cuidado das pessoas que estão internadas, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, terapeutas ocupacionais entre outros.
Giovani Soares Oliveira, diretor administrativo do instituto, garantiu que melhorias estruturais foram feitas para sanar deficiências apresentadas na inspeção. “Hoje, há telefone funcionando em todas as unidades, um telefone funcional para cada setor. Houve doação de 18 computadores. O trabalho em rede de computadores está sendo aplicado” disse.
Cristiane Bens Pegoraro chamou atenção para o processo de desinstitucionalização dos pacientes com medida de segurança extinta. Segundo a diretora do IPF, o setor de desinstitucionalização está mais bem equipado, devido a doações que recebeu, afirmando que as ações estão tendo continuidade.
As condições do Instituto Psiquiátrico Forense e as mudanças nele realizadas seguirão sob acompanhamento, frisou Mariana. Isso se dará a partir de fiscalizações e de participação em espaços de controle social, como o Fórum Carcerário Interinstitucional.
Participaram ainda da reunião Lucia Cogo e Lucio Garcia, psicólogos/as fiscais do CRPRS; Fabiana da Cunha Barth, do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Rodrigo Silveira da Rosa, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS; e Sandra Leon, do Conselho Estadual de Saúde.
O relatório será publicado pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul em 2016.
