Os números de violência doméstica têm aumentado desde o início do isolamento pela Covid-19 em vários países. A violência doméstica pode acontecer contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, sendo que os agressores são os próprios familiares das vítimas. É, portanto, toda forma de violência praticada dentro do âmbito familiar, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a vítima.
É atribuição da Psicologia não apenas promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades, mas também contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação, violência, crueldade, negligência e opressão. A/O psicóloga/o deve, ainda, zelar pela garantia de condições de dignidade a todas as pessoas. Considerando isso, o Sistema Conselhos de Psicologia tem reforçado seu papel de orientar e promover estratégias de atuação diante dessas situações.
De acordo com a ONU Mulheres, as agressões contra as mulheres tendem a crescer nos momentos de quarentena, uma vez que as vítimas se veem obrigadas a cumprir o isolamento junto com seus agressores, aumentando os riscos das tensões e violências em âmbito doméstico. Além disso, essas mulheres podem enfrentar obstáculos adicionais para fugir das agressões ou acessar serviços de proteção.
As subnotificações de violência doméstica preocupam. Pesquisa recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que no Rio Grande do Sul os registros de agressão em decorrência da violência doméstica apresentaram uma queda de 9,4% em março deste ano em comparação com mesmo mês do ano passado, e de 14,7% em relação a 2018. No entanto, segundo pesquisa da Decode Pulse encomendada pelo Fórum, houve um aumento de 431% nas menções no Twitter sobre brigas de casais vizinhos entre os meses de fevereiro e abril. “Sem lugar seguro, as mulheres estão sendo obrigadas a permanecer mais tempo no próprio lar junto a seu agressor, muitas vezes em habitações precárias, com os filhos e vendo sua renda diminuída. Uma das consequências diretas dessa situação, além do aumento dos casos de violência, tem sido a diminuição das denúncias, uma vez que em função do isolamento muitas mulheres não têm conseguido sair de casa para fazê-la ou têm medo de realizá-la pela aproximação do parceiro”, cita a Nota Técnica publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Onde buscar ajuda em tempos de pandemia (Fonte: Cartilha “Isolamento durante o Covid-19 e violência dentro de casa” – PUCRS)
- Violência contra crianças e adolescentes:
- Disque Denúncia Nacional: 100
- Conselho Tutelar ou delegacia do município
- Serviços em Porto Alegre
Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA): 0800 642 6400 ou pessoalmente à Av. Augusto de Carvalho, nº 2000.
Polícia Civil: 197 ou (51) 2131-5700 ou mandar mensagem para (51) 98418-7814 (WhatsApp e Telegram).
Conselho Tutelar (Plantão): (51) 3289-8485 ou ir à Rua Giordano Bruno, nº 335.
- Violência contra mulher:
- Disque Denúncia Nacional: 180
- No Rio Grande do Sul: 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil)
- Em Porto Alegre:
WhatsApp Polícia Civil: (51) 98444-0606
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM): (51) 3288-2173, (51) 3288-2327 ou (51) 3288-2172 ou ir à Rua Professor Freitas e Castro 701-729.
- Delegacia Online (para casos não urgentes): www.delegaciaonline.rs.gov.br
- Defensoria Pública do Estado: veja no site o número de cada município: www.defensoria.rs.def.br/fones-DPE
- Para informações sobre prorrogação e descumprimento de medidas protetivas: www.tjrs.jus.br
- Ministério Público do Estado - Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social: (51) 32951171 ou www.mprs.mp.br/dirhum
Confira na íntegra os materiais sobre violência doméstica:
- Isolamento durante o covid-19 e violência dentro de casa
Cartilha desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Violência, Vulnerabilidade e Intervenções Clínicas da PUCRS. Tem como objetivo trazer informações sobre a violência contra crianças, adolescentes e mulheres e ajudar a prevenir novos casos de violência. Auxilia a identificar casos de violência e suas consequências e divulga canais para buscar ajuda.
- Como lidar com comportamentos difíceis das crianças durante a pandemia da Covid-19
Cartilha desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Violência, Vulnerabilidade e Intervenções Clínicas da PUCRS para ajudar as famílias nos cuidados das crianças durante o período de pandemia. O objetivo é promover cuidados positivos e prevenir maus tratos. O material tem abrangência nacional e foi elaborado com a colaboração de pesquisadoras da PUCRS e UNISO (São Paulo).
- Você não está sozinha! Enfrentando a violência contra a mulher no isolamento pela Covid-19
O Grupo de Pesquisa Violência, Vulnerabilidade e Intervenções Clínicas da PUCRS se uniu à força-tarefa psiCOVIDa para desenvolver um material que pudesse auxiliar mulheres que passam ou estão em risco de passar por violência. A cartilha aborda situações de violência, consequências e estratégias de segurança para as mulheres. O material tem abrangência nacional e foi elaborado com a colaboração de pesquisadoras da PUCRS, UFES (Espírito Santo) e UNISO (São Paulo).
- Nota Técnica “Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19”
Publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com o objetivo de verificar a variação nos níveis de violência doméstica nos primeiros dias das medidas de isolamento social decretadas no país. A Nota foi construída em parceria com a empresa Decode Pulse, com grande experiência em mineração de dados em redes sociais, que analisou relatos de brigas de casais e violência doméstica nas redes sociais entre fevereiro e abril deste ano. De acordo com o documento, uma das consequências do isolamento social, além do aumento dos casos de violência, tem sido a diminuição das denúncias, uma vez que em função do isolamento muitas mulheres não têm conseguido sair de casa para fazê-la ou têm medo de realizá-la pela aproximação do parceiro.
- Todas e todos pelo fim da violência contra a mulher
Material desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul apresenta conceitos sobre violência doméstica, ciclo e formas de violência, resumo da Lei Maria da Penha, frentes de atuação e medidas protetivas.
- 18 de maio: Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Uma mulher resolveu fazer este filme com o objetivo de propagar uma história que, infelizmente, se repete em muitos lugares. Essa história faz parte da vida dela como também de muitas outras mulheres.
Roteiro e a locução: uma vítima de abuso infantil
Arte e animação: Bárbara Ghirello
Locução: Carol Leider
Som: Cesar Mattos
Tráfego: Haylene Dantas
