Nesta segunda-feira, 29 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, que celebra de maneira positiva transexuais e travestis.
Historicamente, transexuais e travestis foram visíveis para a Psicologia como uma emergência, um “problema” que deveria ser corrigido. A Psicologia desenvolveu diferentes técnicas de avaliação e de suposta correção para aquilo que, na época, entendia como desvio.
Ao longo dos séculos 20 e 21, entretanto, a compreensão se modificou para a ideia de que existe uma grande diversidade de gêneros, nas formas de expressão comportamental e de identificação pessoal. Essas características não se configuram como um desvio, mas como parte da diversidade humana.
A compreensão atual é de que o gênero é um atributo autodeterminado, ou seja, depende da identificação pessoal, e pode ser diferente daquele que nos é atribuído no nascimento. Algumas pessoas que não se identificam com o gênero atribuído buscam procedimentos médicos e sociais, como modificação dos registros civis, de forma a afirmar seu gênero.
A Psicologia, portanto, deve ser aliada de pessoas transexuais e travestis, validando suas demandas e auxiliando nos processos de afirmação de gênero, como recomenda o guia “Diretrizes para práticas psicológicas com pessoas trans e em não conformidade de gênero”, elaborado pela Associação Americana de Psicologia e recentemente traduzido e disponibilizado de forma online pelo CRPRS.
Nesse sentido, a Resolução CFP nº 001/2018, publicada no dia de hoje pelo Conselho Federal de Psicologia, determinou que as/os profissionais devem atuar de forma a contribuir para a eliminação da transfobia – compreendida como todas as formas de preconceito, individual e institucional, contra as pessoas travestis e transexuais. Orienta, ainda, que as/os profissionais não favoreçam qualquer ação de preconceito e nem se omitam frente à discriminação de pessoas transexuais e travestis.
Na esteira da Resolução 001/1999, a nova Resolução determina que é vedado às psicólogas e aos psicólogos, nas suas práticas profissionais, propor, realizar ou colaborar, sob uma perspectiva patologizante, com eventos ou serviços privados, públicos, institucionais, comunitários ou promocionais que visem a terapias conversivas, reversivas, de readequação ou de reorientação de gênero das pessoas transexuais e travestis.
Neste Dia Nacional da Visibilidade Trans, o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul reforça seu compromisso no combate a todas as formas de preconceito contra a diversidade de gênero e conclama as/os profissionais a defenderem a garantia de direitos e atenção em saúde das pessoas transexuais e travestis.
- Em 10/01, o CRPRS realizou live de orientação no Facebook com o tema "O papel da Psicologia no processo transexualizador", com a conselheira Priscila Pavan Detoni, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e o conselheiro Angelo Brandelli Costa. Confira abaixo o vídeo.