O CRPRS promoveu, na noite de quinta-feira, 20/05, às 19h, uma reunião aberta à categoria para falar acerca do documento “Referências Técnicas sobre Atuação dos/as Psicólogas/os no Sistema Prisional”, produzido pelo CREPOP e recém lançado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
A confecção do material contou com a participação das/os conselheiras/os do CRPRS Maynar Vorga (CRP07/18812) e Pedro Pacheco (CRP07/8690), que estiveram presentes no debate e explicaram o objetivo principal do documento: convocar a comunidade a uma crítica sobre a situação carcerária brasileira, chamando atenção para o Código de Ética da/o Psicóloga/o e questões socioeconômicas, de encarceramento em massa e de racismo estrutural.
Segundo o assessor técnico do CREPOP, Rodrigo Schames Isoppo, mediador da reunião, a nova referência técnica, publicada em abril, está na sua terceira edição e dialoga com as pesquisas já realizadas pelo CFP, em 2007 e 2018, respectivamente. “Atendendo a diversos pedidos da classe, houve uma atualização dos dados, porque muita coisa mudou de lá pra cá.”
Para a conselheira Maynar Vorga, doutoranda em Psicologia Social e Institucional, especialista em Educação Permanente em Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e técnica superior penitenciária na Cadeia Pública de Porto Alegre, há algumas lutas que a/o psicóloga/o que atua no sistema prisional tem enfrentado, tanto em nível estadual como federal. “O mais recente ataque foi uma determinação relativa às avaliações, em uma tentativa do Ministério da Saúde de retirar as/os psicólogas/os das equipes de saúde prisional.”, explicou Maynar ao lembrar que assim como, por exemplo, há algumas pontas da sociedade que, ainda, questionam o porquê da população carcerária ter direito a vacinas, é comum, também, muitos não entenderem o papel da/o psicóloga/o nas cadeias do Brasil.
“Agora, com a pandemia, eu tinha esperança de que as pessoas entendessem que estar preso, em si, é um fator de sofrimento psíquico. E refletissem essa no sistema carcerário.”, completou.
Outra questão discutida, durante o debate, foi que, muitas vezes, as/os psicólogas/os do sistema prisional se pegam diante de demandas do judiciário que não podem ser eticamente cumpridas, como, por exemplo, determinações para que elas/eles forneçam listas nominais com diagnósticos psiquiátricos. “Muitas vezes, as referências, que já existiam, nos subsidiaram para não atender algumas dessas determinações que tentaram nos impor. Por isso, esse novo documento não é importante apenas como forma de ajudar a categoria a pensar melhor sua prática, mas, também, como forma de resistência.”
No decorrer da roda de conversa, o conselheiro Pedro Pacheco, especialista em Psicologia Jurídica (CFP-2003) e pós-doutor em Psicologia Social e Institucional (UFRGS – 2017), lembrou que essa é uma produção muito relevante, principalmente para a Psicologia, que trabalha com uma posição muito firme com relação aos Direitos Humanos. “O documento de referências técnicas ficou extenso, com vários capítulos, porque passa por inúmeros atravessamentos e abre muitas questões problemáticas, como para violência de gênero, questões da população L.G.B.T.I.+, do encarceramento em massa, das lógicas manicomiais do sistema e da situação com a pandemia.”, destacou.
O material está disponível clicando aqui e você pode conferir a reunião completa pelo YouTube do Conselho.
Ao final do evento, ainda, o mediador Rodrigo Isoppo destacou que o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) está começando um ciclo de pesquisas na temática da prevenção do suicídio, com o objetivo de resultar em um novo documento de referências.
Assista ao debate na íntegra:
