O CRPRS participou, na manhã desta quarta-feira, 03/11, da audiência pública “LesboCenso Nacional, 1º Mapeamento Sociodemográfico Nacional de Lésbicas e Sapatão”, promovida pela Assembleia Legislativa do RS. Na ocasião, o Conselho foi representado pela conselheira Roberta da Silva Gomes. “Marcamos, aqui, o nosso reconhecimento a esse primeiro mapeamento nacional, por entendermos que essa iniciativa contribuirá para o conhecimento da população lésbica e para a construção de políticas públicas para essas pessoas, que carecem de inclusão, tanto na sua existência quanto na possibilidade de seguir existindo, diante de tantas discriminações, violências e opressões”, explicitou Roberta. A conselheira destacou, ainda, a importância da discussão no estado gaúcho, visto que o RS tem um histórico de conservadorismo e de preconceitos raciais e sexuais. “É uma satisfação estar participando da construção desse espaço aqui no Rio Grande do Sul, que, muitas vezes, é um estado extremamente conservador, racista, homofóbico e transfóbico.”
O evento contou também com a participação de outras entidades, como Ministério Público e Tribunal de Justiça, além de convidadas que contextualizaram o tema.
Durante a sua fala, Léo Ribas, coordenadora de Mobilização e Comunicação do LesboCenso Nacional, explicou que o país atravessa um período complexo de intensa regressão em políticas de proteção e direitos. “Os ataques conservadores às instituições do sistema político, em todos os níveis, atingem diretamente os direitos da população de lésbicas, bissexuais, travestis e transexual, assim como, logicamente, outras mulheres e meninas. Tudo isso tem impacto na possibilidade de construção de redes de organizações que trabalham as questões de direitos humanos nesses grupos”, contextualizou. “O LesboCenso tem alguns objetivos específicos – além dos gerais de descrever o perfil demográfico e informações sobre trabalho, educação, violência, saúde, relacionamento, relações familiares e redes de apoio de lésbicas residentes no Brasil – que são: verificar os fatores que contribuem para uma maior vulnerabilidade individual, social e programática de lésbicas, descrever o comportamento de risco frente HIV/Aids e as principais IST, caracterizar as diferenças sociodemográficas nas relações de direitos sofridas, estimar a prevalência de eventos de violência e compreender as interseccionalidades que operam nos processos de subjetivação”, destacou.
Dayana Brunetto, pós doutora em Educação, salientou que o mapeamento enfrenta um desafio de financiamento e, por isso, conta com a parceria das entidades para fazer chegar a pesquisa em todas as esferas da sociedade. “A realização do LesboCenso está se dando pelo ativismo e pela militância, nos diferentes espaços, mas sem nenhum financiamento.”
“O intuito dessa audiência é fazer um convite para que todas as entidades presentes apoiem o censo e divulguem, para que a gente possa chegar nesses lugares de alta vulnerabilidade, por exemplo, onde essas mulheres nem sequer têm como acessar o formulário de pesquisa. Quando a gente convida o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, as delegacias de representação das populações vulneráveis e de mulheres e as secretarias do estado é porque queremos chegar em ambientes mais distantes, contando com essas estruturas para colocar cartazes e computadores à disposição, por exemplo”, acrescentou Ana Naiara Malavolta Saupe, coordenadora de Mobilização e Comunicação do LesboCenso.
Segundo Raquel Mesquita, pesquisadora do LesboCenso, no Brasil, uma das principais razões para haver essa ausência de dados oficiais sobre a população LBGTQI+ se dá por causa da maneira como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aborda o tema nos seus censos. “Somente em 2010, o IBGE incluiu pela primeira vez perguntas sobre a sexualidade dos respondentes casados, ou seja, desde então, os casos oficiais que existem se referem apenas às lésbicas e gays que estavam casados ou em união estável com pessoas do mesmo sexo, na data de realização da pesquisa. O IBGE não pergunta a orientação sexual, nem a identidade de gêneros dos respondentes”, reiterou.
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Assista a audiência completa na íntegra: