Na terça-feira, 12/09, às 10h, a conselheira Silvana Maia Borges e o conselheiro Luis Henrique da Silva Souza representarão o CRPRS na Audiência Pública: A presença de Psicólogas e Assistentes Sociais na Educação Básica do Rio Grande do Sul, que será realizada na Sala Salzano Vieira da Cunha, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na quarta-feira, 06/09, o CRPRS participou da reunião com o Deputado Estadual Matheus Gomes e sua equipe para discussão e organização colaborativa entre CRPRS, Sindicato dos Psicólogos no Estado do Rio Grande do Sul (SIPERGS) e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS).

A audiência  tem como objetivo  debater com a sociedade de forma justa, digna e ética a implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe da obrigatoriedade da presença de profissionais da Psicologia e Serviço Social na rede pública de educação básica. A presença de todas as pessoas é muito importante, pois é a articulação conjunta que pode fortalecer essa luta, que traz muitos  benefícios para as escolas.

Atualmente vivemos uma precarização da inserção das/os psicólogas/os no campo da educação básica, uma vez que as prefeituras e o estado quando se dispõem a inserirem estas/es trabalhadoras/es o fazem via voluntariado e/ou fazendo parcerias com clínicas e associações. O CRPRS vê este movimento não só como uma não aplicação da lei, mas também, como uma desqualificação frente à atuação das/os psicólogas/os no campo da escola e da educação.  Para além disso, há uma fila de profissionais, aprovados em concurso público,  aguardando para serem chamados para assumirem os postos.