O CRPRS participou nesta sexta-feira (29/06) da primeira visita ao sistema prisional realizada pelo Fórum Interinstitucional Carcerário, que reúne entidades como Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, entre outras. A inspeção foi realizada no Centro de Triagem do Presídio Central de Porto Alegre.
O objetivo da ação foi verificar as condições operacionais do Centro, inaugurado há cerca de oito meses. Os observadores, que incluíram o desembargador Diógenes Vicente Hassan, presidente do Fórum Interinstitucional, os juízes da Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça, defensores públicos e a conselheira do CRPRS Fernanda Fachin Fioravanzo, além da psicóloga fiscal Letícia Giannechini, constataram que o acesso ao local é precário e não estão garantidos direitos fundamentais aos detentos, como atendimento de saúde e serviços psicológicos.
“Está em curso uma política sistemática de encarceramento, com a construção de mais presídios que elimina outras formas alternativas de solucionar conflitos. Nós, do Conselho de Psicologia, consideramos que a privação da liberdade é uma prática degradante”, avaliou a conselheira Fernanda Fioravanzo.
Segundo ela, a população carcerária do Rio Grande do Sul dobrou em apenas cinco anos – pelos dados oficiais, é hoje de 40 mil pessoas, a maioria das quais sem sentença condenatória. O objetivo das visitas, que deverão incluir outros centros de triagem na região metropolitana, é verificar as condições de cumprimento das audiências de custódia, que pela lei deveriam ser realizadas em até 90 dias da detenção.
Segundo a psicóloga fiscal Letícia Giannechini, não há espaço adequado para a realização das audiências de custódia no Centro de Triagem do Presídio Central. “Por ser relativamente nova, a estrutura física está adequada. Mas os procedimentos estão muito aquém do recomendável, não há oferta de serviços de saúde, nem possibilidade de visita”, criticou.
O Centro é composto por duas celas, com capacidade respectivamente para 112 e 96 detentos. Para a conselheira Fernanda Fioravanzo, não há boas notícias oriundas do sistema penitenciário. “O sistema continua maltratando e excluindo as pessoas. A vida não pode gerar em torno de uma cadeia”, disse.
