A colaboradora da Comissão de Diretos Humanos do CRPRS, Júlia Dutra Carvalho, participou do Seminário "Porto Alegre pode vencer a violência" realizado na Câmara Municipal de Porto Alegre na terça-feira, 09/12. O evento marcou o lançamento do I Mapa da Segurança Pública e Direitos Humanos de Porto Alegre (MapaSeg), resultado do trabalho de pesquisa da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança e o Observa Poa.
Para o vereador Alberto Kopittke, presidente da Comissão da Câmara, o trabalho mostra que é preciso unir forças políticas, da comunidade, da polícia e das universidades para vencer a violência e construirmos, em conjunto, um novo modelo de segurança pública. Segundo o vereador, o MapaSeg mostra indicadores que revelam um aumento do trabalho policial, mas a violência não reduziu. “O único segmento que identificamos melhora foi no combate à violência contra a mulher, que hoje começa a contar com uma rede de atendimento, ainda incipiente, integrando órgãos do Estado e dos municípios em ações preventivas. Ou seja, onde se teve trabalho integrado e preventivo, tivemos redução. Sem políticas preventivas não há como reduzir a criminalidade”, afirmou Kopittke.
A psicóloga Júlia Dutra Carvalho, colaboradora da Comissão de Direitos Humanos do CRPRS, destacou a importância desse documento pelos desdobramentos que deve gerar e por escancarar inquietações que estão presentes em seu cotidiano de trabalho junto a crianças e adolescentes. Júlia citou a importância de diferentes setores estarem envolvidos para reduzir a violência. “A segurança pública atravessa qualquer ação de todos os profissionais que ocupam um espaço público”.
Sobre o Mapa, Julia destacou dados do Mapa de Segurança, como o encarceramento da juventude negra e pobre que representa 65% da população carcerária do Presídio Central, a atuação da Guarda Municipal sobre a desordem, demanda principalmente das escolas e a precariedade de estrutura e o aumento das demandas dos Conselhos Tutelares também foi outro ponto levantado.
Em sua fala no Seminário, Júlia apresentou histórias de vida de crianças e adolescentes que refletem as consequências dessa realidade apresentada. “Estamos tratando individualmente de situações que dizem respeito a uma gestão de trabalho que deve ser construída nos serviços. Temos que pensar no ritmo de trabalho de professores, educadores, policiais, juízes, conselheiros, para que tenham tempo de acolher algumas situações trazidas por crianças e adolescentes antes de tomarem decisões”.
Mapa da Segurança Pública e Direitos Humanos de Porto Alegre 2014
A proposta do Mapa é realizar uma publicação anual para que o Legislativo Municipal possa colaborar de forma mais efetiva com o planejamento de ações de segurança específicas para Porto Alegre, somado ao trabalho já desenvolvido de proposições e fiscalização da legislação vigente. Com a análise destas informações, as instituições de segurança – sejam municipais, estaduais ou federais – terão subsídios para criar projetos e ações integradas e planejadas, com melhor aproveitamento dos recursos e resultados mais consistentes para a sociedade.
O conteúdo foi elaborado com base nos materiais apresentados cinco minisseminários, oito visitas às instituições de segurança, 47 reuniões ordinárias e 80 pedidos de informação, com uma parceria inédita entre governos municipal e estadual através de um termo de cooperação técnica. Estes dados foram reunidos, analisados e dispostos em capítulos que contemplam a estrutura da segurança pública, a relação com os grupos vulneráveis e temas transversais.
A partir destas informações, os parlamentares, elaboraram 77 recomendações a sete órgãos públicos para contribuir com o planejamento das ações.
Confira algumas informações do Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos de Porto Alegre:
- Em 2013 foram efetuadas 21.833 prisões; apreendidas 1.168 armas, mais de 2 toneladas de maconha, 32 mil quilos de cocaína e 51 mil quilos de crack em Porto Alegre.
- Em 2013, foram contabilizados 949 foragidos, 44.928 mil estabelecimentos fiscalizados, 7.126 veículos recolhidos, 13.338 veículos autuados e 155.769 veículos fiscalizados na capital.
- A região central de Porto Alegre foi a que registrou o maior número de prisões, de apreensões de armas de fogo e de apreensões e autuações de veículos.
- As regiões do Partenon, Lomba do Pinheiro, Zona Norte e Extremo Sul apresentaram maiores índices de apreensão de drogas. Já na Zona Sul da cidade foi efetuado o maior número de prisões de foragidos.
- Porto Alegre atualmente possui 9% do total de efetivo de policiais da Brigada Militar do Estado, o equivalente a 2.613 profissionais, 1 para cada 539 habitantes. 77% dos brigadianos de Porto Alegre estão no policiamento e 9% do total são mulheres.
- O efetivo da Polícia Civil é de 1.642, sendo um policial civil para 858 habitantes.
- A população carcerária em Porto Alegre é de 6.071 detentos e 519 profissionais de segurança em prisões, uma média de um guarda para 11,6 presos.
- A Rede Prisional de Porto Alegre apresentou um total de 706 servidores, 6.597 detentos, 576 vagas abertas.
- A Guarda Municipal conta com 545 agentes (divididas em 10 regiões da cidade), 537 locais de fiscalização, 46 câmeras de vídeo monitoramento e 24 viaturas motorizadas.
- 38,6% dos adolescentes são presos por roubo, 21% tráfico de entorpecentes; 13% por homicídio.
- Nos últimos seis anos, Porto Alegre foram registradas 1.142 ocorrências criminais de preconceito raça/cor envolvendo vítimas negras
- Os feminicídios tiveram uma baixa de 11,1% em reação ao ano de 2012. Mesmo assim, Porto Alegre é a cidade do RS com o maior numero de feminicídios.
O Mapa da Segurança 2014 está sendo disponibilizado por capítulos no Facebook (www.facebook.com/mapaseg2014) e os infográficos no site ObservaPOA (http://observapoa.com.br).
