O CRPRS participou, na tarde de quarta-feira, 22/09, de reunião promovida pelo Grupo de Estudos e Debates Permanentes do Regime de Colaboração (GEDP RC) do Conselho Estadual da Educação do RS (CEED/RS) para tratar a respeito da regulamentação da Lei 13.935/19 no estado, que prevê a inserção de psicólogas/os e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica em todo o país.
Representando o Conselho Regional de Psicologia no debate, a conselheira presidenta Ana Luiza de Souza Castro e o presidente da Comissão de Educação, Vinícius Pasqualin, salientaram o papel das/os profissionais da Psicologia no âmbito escolar, contextualizando a necessidade da implementação da lei no RS. “Foi um importante momento de discussão. As/os conselheiras/os de CEED/RS demonstraram, durante a reunião, muita sensibilidade com a relevância da lei e estratégias para a sua implementação em todo o território do RS puderam ser traçadas”, afirmou a presidenta do CRPRS.
O tema da contratação de psicólogas/os e assistentes sociais para as redes de educação básica está sendo amplamente debatido no país e, para Vinícius Pasqualin, o Conselho Estadual de Educação, enquanto órgão fiscalizador, deliberativo, consultivo e normativo do Sistema Estadual de Ensino, tem se mostrado aberto à discussão e suas possibilidades no cenário gaúcho, colocando-se como um parceiro para as ações em prol da regulamentação da lei e do desenvolvimento do ensino básico de forma geral. “Destaco, ainda, a importância de a categoria participar desses eventos, com o intuito de construir, junto à Educação, esse processo de implementação”.
O Conselho Regional de Serviço Social do RS (CRESS/RS) esteve presente, também, na reunião. CRESS/RS e CRPRS citaram alguns tópicos da Lei e apresentaram de maneira resumida as competências dessas profissões na Educação, além de formas de atuação interdisciplinar de profissionais da Psicologia e da Assistência Social junto às equipes da rede de ensino básico.
Associação dos Municípios da Região Central do Estado discute a implementação da Lei
A coordenadora do Núcleo de Educação da Subsede Centro-Oeste, Silvana Maia Borges, e a integrante do Núcleo, Taís Alberti, participaram na manhã de quinta-feira, 23/09, de reunião com as/os secretárias/os de educação da região central do estado para discutir a regulamentação e implementação da Lei 13.935/19. O encontro foi promovido pela Associação dos Municípios da Região Central do Estado (AMCentro), em Santa Maria, e incentivado pelo vereador Danclar Rossato, autor de um projeto municipal sobre o tema.
“Acreditamos que é preciso vontade política. Sabemos das restrições enfrentadas pelas gestões para a criação de novos cargos. Porém, sugerimos que, de imediato, as contratações sejam feitas de forma emergencial e, posteriormente, via concursos públicos”, destacou Silvana.
Novos encontros serão realizados com o objetivo de elucidar dúvidas das/os gestores e um webinário será organizado para explicar as atribuições de cada categoria e orientar sobre a implementação da Lei.