O CRPRS participou, na tarde de quarta-feira, 15/09, da reunião pública da Frente Parlamentar em Defesa da Educação de Santa Maria, realizada presencialmente na Câmara de Vereadores da cidade, para tratar de demandas no ambiente educacional que se intensificaram durante a pandemia.
Na ocasião, o Conselho de Psicologia foi representado pela coordenadora do Núcleo de Educação da Subsede Centro-Oeste, Silvana Borges, que destacou a necessidade da regulamentação da Lei 13.935/19 no município, garantindo a prestação de serviços de Psicologia e Assistência Social nas redes públicas de educação básica no país. “A pandemia, com certeza, impactou/atrasou a regulamentação da lei, em âmbito nacional. O que já era uma necessidade há muito tempo, com a realidade da Covid-19, tornou-se ainda mais urgente. A importância de psicólogas/os e assistentes sociais no ambiente escolar foi escancarada, principalmente agora, neste momento de retorno das atividades escolares”, lembrou Silvana.
Durante a discussão, a representante do Núcleo de Base da Região Centro-Oeste do Conselho Regional de Serviço Social do RS (CRESS/RS), Graciele Matos, salientou que, em Santa Maria, o tema da regulamentação começou a ser discutido em setembro de 2020 e, em 2021, foi retomado a partir do projeto sugestão 033/2021, criado pelo Vereador Danclar Rossato, sobre, especificamente, a implementação da lei na cidade. “Trazer a pauta sobre a inserção dessas/es profissionais nas redes públicas de educação básica e a regulamentação da lei via concurso público em Santa Maria é uma essencialidade. Hoje, nós temos, em paralelo, uma situação de contratos emergenciais para esta situação pandêmica na Educação e, andando junto com isso, precisamos falar sobre essa regulamentação, porque o trabalho da Assistência Social e da Psicologia no âmbito educacional é contínuo e a longo prazo, até pelo fato de precisarmos construir vínculos entre educadores, famílias, crianças e adolescentes”, frisou Graciele ao defender a realização de concursos públicos para a contratação de psicólogas/os e assistentes sociais na educação básica.
Entre outros assuntos tratados, no decorrer da reunião, foram discutidos temas como a valorização e a capacitação das/os professoras/es, tecnologia durante a pandemia, aprendizagem e busca ativa. Considerando a intensificação de problemas como vulnerabilidade social, desigualdades, abandono escolar e as dificuldades identificadas no trabalho realizado dentro das instituições para proporcionar o acesso aos conteúdos didáticos, o vereador Danclar concluiu que “as lutas na Educação não apenas mudaram, como se adaptam a uma nova realidade, urge a necessidade de buscarmos juntos alternativas que promovam o desenvolvimento social, com o propósito de combater as desigualdades”.
“Percebo as infinitas possibilidades de ações conjuntas que nós, da Psicologia, podemos contribuir com a Educação. Acompanhamos todas essas questões discutidas de perto e sabemos muito bem o que a pandemia trouxe para a vida e saúde mental das/os professoras/es”, completou Silvana Borges, coordenadora do CRPRS.
Confira a gravação da reunião pública na íntegra:
