Funcionários/as do CRPRS e o conselheiro Anderson Comin participaram na segunda-feira, 25/04, do Seminário Diálogo Público – Transparência e Boas Práticas nos Conselhos de Fiscalização Profissional. O evento foi realizado pelo Tribunal de contas da União (TCU), na sede do Ministério Público do RS, em Porto Alegre.
No Seminário foram apresentados os resultados e os próximos passos da auditoria realizada pelo TCU para avaliar o grau de atendimento da Lei de Acesso à Informação pelos Conselhos Profissionais (Acórdão 96/2016-Plenário). Além disso, os participantes discutiram questões administrativas e gerenciais de interesse dos conselhos profissionais.
O encontro reuniu representantes dos Conselhos de Fiscalização Profissionais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
O ministro-substituto do TCU Weder de Oliveira participou da abertura do evento, destacando aspectos históricos dos CFPs e a relevância para a sociedade da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei 12.527, de 2011, sobre “Visão Geral Sobre os Conselhos de Profissão: Orçamento, Licitação, Transparência”.
Os Diálogos Públicos são eventos promovidos pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de trocar informações e conhecimentos com a sociedade, o Congresso Nacional e os gestores públicos. O projeto busca promover a cidadania por meio de encontros educativos, incentivo ao controle social e visitas monitoradas. Tudo com o objetivo de orientar o gestor, de modo a contribuir com a melhoria do desempenho das políticas públicas.
