O CRPRS, como instituição integrante do Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado do Rio Grande do Sul (FIC), participou em 22/11 de vistoria técnica oficial da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do RS ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). A ação foi proposta pelos deputados estaduais Dr. Thiago Duarte e Jeferson Fernandes, membros da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. O CRPRS foi representado pelo conselheiro Pedro José Pacheco e pela psicóloga fiscal Letícia Giannechini.
Nesta vistoria técnica oficial de quase três horas, as/os representantes do CRPRS, ao circularem por todas as áreas do IPF e conversarem com técnicas/os, agentes e pacientes, constataram, além da carência na quantidade mínima de profissionais da área de saúde mental (psicólogas/os, enfermeiras/os, técnicas/os de enfermagem, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, profissionais de Educação Física, dentre outros) inadequações estruturais significativas (superpopulação especialmente na Unidade Aberta, falta de medicamentos, insalubridade e ausência de pátio na triagem) que inviabilizam uma atenção minimamente digna a essas pessoas que apresentam alto grau de sofrimento psíquico. “O IPF se apresenta ainda fortemente atravessado pela lógica asilar e manicomial, focando sua atenção mais à função de segurança, vigilância e controle do que ao cuidado da saúde mental de seus internos. Com isso, apesar do esforço das pessoas que ali trabalham, constata-se uma ausência completa de tecnologias leves de cuidado em saúde mental, tais como oficinas, grupos, assembleias, atividades esportivas e recreativas que potencializariam o diálogo aberto em espaços de escuta qualificada por meio de uma linguagem adequada, propiciando o acolhimento, a formação de vínculos saudáveis e a busca de autonomia dos sujeitos, com vistas à sua desospitalização e desinstitucionalização”, analisou o conselheiro do CRPRS Pedro José Pacheco.
Além do CRPRS, acompanharam a vistoria representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Enfermagem, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil e Sindicato dos Servidores do Estado do RS.
O IPF é referência no atendimento psiquiátrico a 176 municípios do Rio Grande do Sul e, em muitas situações, a todo o estado. Acolhe atualmente quase duzentos pacientes, todos cometeram delitos por conta de transtornos mentais. A instituição também tem uma área de triagem onde aguardam perícia 35 pessoas.
Ao final da visita, foi aprovada a elaboração de documento, a ser assinado pelas entidades participantes, com propostas de soluções aos problemas apresentados, que será encaminhado aos órgãos competentes.
Foto: Eduardo Silveira - Gabinete deputado Jeferson Fernandes
