A Subsede Centro-Oeste promoveu em 05 de agosto de 2016, no Hotel Morotin, o evento “Tecer Possibilidades: Para construir é preciso se engajar!”. Psicólogas, piscólogos e estudantes da região conheceram, através da conselheira e colaboradores do CRPRS, ações que vêm sendo realizadas pelos Núcleos da Subsede e a organização do Sistema Conselhos.
O colaborador Pedro Pacheco, coordenador do Núcleo do Sistema Prisional da Subsede Centro-Oeste, contextualizou os participantes sobre a trajetória do Núcleo, criado como Grupo de Trabalho, seu fortalecimento institucional e transformação em núcleos descentralizados para discutir as problemáticas envolvidas nessa área de trabalho dos/as psicólogos/as. O Núcleo debate a realidade precarizada das instalações, das pessoas presas, das condições de trabalho dos/as psicólogos/as, assim como as demandas punitivas da sociedade. Pedro falou também sobre a dicotomia entre as demandas do poder judiciário aos/às psicólogos/as, que são na ordem das avaliações, diagnósticos, laudos e pareceres, e os interesses dos/as psicólogos/as que, como profissionais da saúde, são da saúde, do acolhimento e da assistência da pessoa presa.
O psicólogo expôs que o Núcleo olha de forma critica para o sistema e o modelo punitivo que não é ressocializador, mas de criminalização secundária. A criminalização primaria aconteceria na sociedade em geral em que todos os sujeitos podem cometer crimes, indo parar no sistema prisional. Já no espaço prisional acontece o processo de internalização das questões criminais e, passado um tempo, a pessoa terá mais possibilidade de cometer novos atos prisionais como os que o fizeram chegar lá.
Para Pedro, o estudo dessa realidade é exceção dentro das universidades e o Sistema Conselhos tem a obrigação de falar dessas instituições e suas violações de diretos humanos. O Sistema Conselhos tem um posicionamento claro e crítico absoluto a esse sistema prisional e o Núcleo é um espaço potente de discussão, construção democrática.
A psicóloga Aline Estivalet de Christo, colaboradora do Núcleo de Políticas Públicas, explicou sobre o funcionamento da Subsede Centro-Oeste e os núcleos existentes, Núcleo do Sistema Prisional, de Psicoterapia e de Políticas Públicas, os quais trabalham em concordância com as discussões promovidas na Sede e atendem às demandas dos/as psicólogos/as, considerando as especificidades da região. Segundo a colaboradora, o Núcleo de Políticas Públicas busca o fortalecimento dos profissionais da psicologia para sua atuação na promoção dos direitos humanos, o debate, e a construção e desconstrução de posicionamento sobre questões que estejam em pauta nos conselhos de direitos e sociedade como um todo.
Aline relatou que, em Santa Maria, o CRPRS possui representantes nos Conselhos da Assistência, Saúde e Direitos da Criança e Adolescente e o grupo que compõe oNúcleo identificou a necessidade de falar sobre o Controle Social e demandas dos profissionais que atuam nas políticas públicas na região. Para Aline, é importante fortalecer e qualificar a atuação dos representantes nestes espaços que são formas legitimas da categoria para construção de novas propostas e encaminhamentos para as questões e fortalecimento institucional.
A conselheira Bruna Osório Pizarro deu sequência á fala da colaboradora e expôs que a pauta fixa do Núcleo de Políticas Públicas passou a ser o controle social e os conselhos de direitos, espaços deliberativos formados por sociedade civil e governo, por ser cara ao Sistema Conselhos e ao CRPRS. De acordo com a conselheira, o CRPRS verificou que algumas representações no controle social estavam em desacordo com os posicionamentos do Sistema Conselhos. Até por desconhecimento da importância e força dos espaços de controle social, muitos representantes faziam essa participação a partir de sua leitura individual das questões, e não da leitura institucional. Por essa razão, decidiu-se por reduzir as representações, qualificá-las e alinhá-las aos posicionamentos do CRP, a fim de fortalecer o espaço de fala dentro dos conselhos de direitos. Isso acontece através de um maior acompanhamento das representações e da realização de encontros estaduais do controle social.
Bruna narrou a experiência de representação no Conselho Municipal de Assistência Social, onde se verificou a existência de irregularidades na política pública de assistencia social. "O trabalho conjunto com o o Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS) e o Fórum Estadual de Trabalhadores da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul (FETSUAS/RS) deu origem a uma carta entregue a representantes do Executivo, Legislativo e Ministério Público Estadual, denunciando a terceirização da gestão dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) e o consequente desmonte dos equipamentos sociais, desestruturação dos serviços e programas além da precarização das relações de trabalho."
A conselheira mencionou o fato de haver questionamentos quanto à legitimidade dos conselhos profissionais participarem desses espaços e reforçou a responsabilidade do/a psicólogo/a representante, até por sua característica questionadora, proteger esse espaço e se posicionar para não correr o risco de ser conivente com atos impróprios.
O representante do Sindicato dos Psicólogos do Rio Grande do Sul, Cícero Pacheco Trindade, apresentou a instituição e suas funções negocial, com sindicatos patronais; representantiva, em negociações; econômica, como aumento salarial; política, como na defesa do piso salarial, das 30h, e com a criação de projetos de lei em âmbito municipal, estadual ou federal; e assistencial, com outros serviços oferecidos aos associados. Além das funções econômicas, Cícero contou que o Sindicato também se propõe a pensar a saúde do trabalhador e questões como assédio e possui comissões de trabalho sobre de trânsito, sistema penitenciário, planos de saúde, estudos, saúde suplementar, e saúde do trabalhador psicólogo.
O convidado falou do trabalho realizado pela instituição na busca da melhoria nas condições de trabalho de psicólogos/as que fazem avaliações para concessão de carteira de habilitação no DETRAN, como o fim da exigência de que os/as psicólogos/as usassem seus próprios testes psicológicos, das negociações com planos de saúde suplementar sobre o número de atendimento e valores, honorários, condições de trabalho dos/as profissionais e do acompanhamento feito nos concursos públicos para psicólogos/as e os valores oferecidos.
Cícero ressaltou a importância dos/as psicólogos/as se associarem ao sindicato além de participarem das assembleias para o fortalecimento da categoria e suas lutas.
Matheus Giacomini Palma, coordenador do Núcleo de Psicoterapia da Subsede Centro-Oeste, apresentou o Núcleo e o trabalho que este desenvolve se debruçando sobre a legislação existente e outros materiais do Sistema Conselhos para nortear as discussões. O Núcleo se preocupa em estar em consonância com as discussões da Comissão de Psicoterapia da Sede e também com as demandas da região. Como exemplo, Mateus citou os encontros realizados para pensar e problematizar o atendimento on line. O Núcleo debateu brechas existentes na resolução que regulamenta a questão, como o número de sessões permitidas, o que deu origem a uma proposta que foi aprovada no Congresso Nacional da Psicologia. A conselheira Bruna complementou dizendo que, mais do que psicoterapia, o Núcleo discute práticas clínicas.
Encerradas as apresentações, os participantes fizeram questionamentos aos convidados.
A conselheira Bruna finalizou a atividade reforçando que todos esses espaços são formados pelos/as psicólogos/as dispostos a fazer parte dessas discussões e que as construções conjuntas exigem debate, amadurecimento e participação da categoria.
