O CRPRS sediou no sábado, 06/07, evento sobre o uso da cannabis medicinal. A iniciativa, pioneira no estado, contou com a participação de psicólogas/os, profissionais de outras áreas e interessadas/os no tema. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a conselheira Priscila Pavan Detoni destacou a importância de se debater essa temática em articulação com as políticas públicas, especialmente à política de redução de danos. “Não nos cabe ser a favor ou contra, mas sim abrir espaço para esse debate, que não encerra aqui com a realização deste evento”.
O evento “Cannabis Medicinal: Nem Maldita, Nem Milagrosa” contou com a participação das psicólogas Tárcia Rita Davoglio e Marina Davoglio Tolotti e de Liane Pereira, representando a primeira família do Rio Grande do Sul a cultivar cannabis medicinal com autorização judicial.
Tárcia Rita Davoglio, psicóloga, doutora em Psicologia Clínica e pós-doutora em Educação, especialista em Psicoterapia Psicanalítica, pesquisadora/professora universitária e integrante da Comissão de Doenças Graves e Raras do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA), abriu o evento destacando a importância de a Psicologia se engajar nesse tema. Com a fala “Do proibicionismo às propriedades terapêuticas”, Tárcia contextualizou historicamente o uso da cannabis – desde o século XIX até sua criminalização –, apresentou conceitos relacionados à estrutura química e aos efeitos no corpo e a diversidade de doenças para as quais a cannabis tem sido utilizada e o impacto disso nas políticas públicas. “A cannabis medicinal produz qualidade de vida. Nós, como psicólogos, temos que nos posicionar com relação ao conhecimento, à vida, avançar na pesquisa para acabar com os estigmas relacionados a esse tema, que ainda é carregado de preconceitos”, afirmou.
Em sua apresentação “Tão perto, tão longe: acesso e entraves”, a psicóloga Marina Davoglio Tolotti, que é especialista em Saúde Mental pela Residência Integrada em Saúde do Grupo Hospitalar Conceição e participa das associações de Cannabis Medicinal APEPI/RJ e Abrace Esperança/PB e da Comissão de Doenças Graves e Raras do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA), falou sobre o modo como a cannabis medicinal é utilizada e sobre as dificuldades de acesso, que precisa ser facilitado e ampliado. “É importante discutir que modelo de cuidado de saúde que queremos no tratamento com a cannabis medicinal”. Marina ressaltou as dificuldades de acesso, principalmente para quem está doente e não tem tempo para lutar contra a burocracia e aguardar todos os prazos para conseguir esse tipo de tratamento.
Liane Pereira, contou sua trajetória como mãe da Carol, uma menina de nove anos que tem Síndrome de Dravet. Carol sofria com crises epilépticas diárias e está há 300 dias sem ter uma crise graças ao uso do óleo da canabidiol, produzido artesanalmente pela própria família, a primeira do estado a conseguir o direito de posse e de cultivo da cannabis em sua casa, em Canoas. No Brasil atualmente há 35 casos de famílias que conseguiram por meio de Habeas Corpus, um salvo-conduto para cultivar a maconha com fins medicinais. A história de Carol pode ser acompanhada na página do Facebook Força Carol.
O uso da cannabis medicinal deve seguir em debate no CRPRS nas Comissões de Políticas Públicas e de Direitos Humanos. Para participar, acompanhe agenda de reuniões no site crprs.org.br.
Senado realiza consulta pública
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta terça-feira, 09/07, uma audiência pública sobre regulação, fiscalização e tributação da maconha medicinal e do cânhamo industrial no Brasil. Confira como foi o debate.
Anvisa realiza consulta pública
Há duas propostas de consulta pública abertas pela Anvisa relacionadas à regulamentação do cultivo controlado de cannabis para uso medicinal e científico e do registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta. Para Marina Davoglio Tolotti as propostas devem dificultar ainda mais o acesso da população de uma forma geral, por isso é importante manifestar-se criticamente às propostas. Para tanto, sugere-se a leitura do documento “A regulação que precisamos”, produzido por sete associações de pacientes de cannabis medicinal do Brasil.
A Consulta Pública 654/2019 aborda os procedimentos para o registro e monitoramento de medicamentos produzidos à base de Cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos. Sugestões poderão ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento de um formulário específico.
A Consulta Pública 655/2019 trata dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas, única e exclusivamente para fins medicinais e científicos. Sugestões poderão ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento do seguinte formulário específico.
Saiba mais sobre o tema
Há muitos estudos científicos que comprovam a eficácia do uso medicinal da cannabis para diversas doenças.
Acesse os artigos e confira:
- Cannabidiol in patients with seizures associated with Lennox-Gastaut syndrome (GWPCARE4): a randomised, double-blind, placebo-controlled phase 3 trial.
- Trial of Cannabidiol for Drug-Resistant Seizures in the Dravet Syndrome
- A double‐blind, randomized, placebo‐controlled, parallel group study of THC/CBD spray in peripheral neuropathic pain treatment
- Multicenter, double-blind, randomized, placebo-controlled, parallel-group study of the efficacy, safety, and tolerability of THC:CBD extract and THC extract in patients with intractable cancer-related pain.
A realidade da cannabis medicinal está retratada em muitos documentários e filmes para quem tiver interesse em conhecê-la:
- Ilegal - A vida não espera
- Estado de proibição
- The scientist
- Maconha medicinal: cura ou crime?
- Salvo conduto
