Nesta quinta-feira, 30/04, foi realizada em Porto Alegre a etapa regional da Inspeção Nacional dos Manicômios Judiciários com visita ao Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF).
A inspeção integra iniciativa do Conselho Federal de Psicologia e OAB do Brasil e tem como objetivo conhecer a realidade dos manicômios judiciários no país, buscando identificar casos de violência institucional, abusos e violações de direitos, e produzir relatório mostrando a realidade dessas instituições. Estão sendo levantadas situações ilegais de excesso de prazo, periculosidade cessada, caso de crimes fúteis e manutenção de anos de periculosidade positiva.
A visita ao IPF foi realizada por representantes do Ministério Público do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Fórum Gaúcho de Saúde Mental, Conselho Regional de Psicologia, OAB RS, Conselho Regional de Enfermagem e Conselho Regional de Farmácia. O grupo foi recebido pelo Diretor Geral do IPF, Cristhian Fagundes, e produzirá, a partir dessa etapa, um relatório regional que será divulgado ainda no primeiro semestre deste ano.
