O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul promoveu nos dias 28 e 29 de setembro [b]inspeções nas comunidades terapêuticas [i]Associação Casa Marta e Maria[/i], de Porto Alegre, [i]Jesus é o Caminho[/i], de Alvorada, e [i]Poder Superior[/i], de Itaara (RS)[/b]. O objetivo da fiscalização foi verificar a situação das pessoas internadas no local, que estão sob tratamento devido a problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. A inspeção visou a identificar eventuais violações de direitos, tais como maus tratos, problemas nas instalações e más condições sanitárias da comunidade.
A inspeção faz parte de uma iniciativa nacional organizada pelo Conselho Federal de Psicologia e ocorre simultaneamente com ações realizadas em outros estados do país. Os resultados finais serão apresentados em relatório no VII Seminário Nacional Psicologia e Direitos Humanos, que acontece nos dias 17 e 18 de novembro em Brasília (DF).
No Rio Grande do Sul funcionam cerca de 350 comunidades terapêuticas. Além das condições dos locais, a inspeção também verificou se as comunidades seguem os padrões de tratamento de acordo com os princípios éticos e técnicos da Psicologia. Auxiliaram na fiscalização representantes do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Geral do Estado. A Conselheira-Presidente da Comissão de Direitos Humanos do CRPRS, Luciana Knijnik, coordena os trabalhos de fiscalização no Estado.
[b]Histórico[/b] – A série de fiscalizações em todo o país faz parte da quarta inspeção nacional realizada pelos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia. A primeira, intitulada [i]Inspeção Nacional de Unidades Psiquiátricas em Prol dos Direitos Humanos[/i], foi realizada simultaneamente em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 22 de julho de 2004. A segunda, intitulada [i]Um retrato das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei[/i], foi realizada em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 15 de março de 2006. A terceira, intitulada [i]Inspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)[/i], foi realizada em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 11 estados brasileiros e no Distrito Federal, entre setembro e outubro de 2007.
