O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul promoveu em 28 e 29 de setembro [b]inspeções nas comunidades terapêuticas [i]Poder Superior[/i], de Itaara, [i]Jesus é o Caminho[/i], de Alvorada, e [i]Associação Casa Marta e Maria[/i], de Porto Alegre[/b]. O objetivo da fiscalização foi verificar a situação das pessoas internadas no local, que estão sob tratamento devido a problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Os trabalhos de fiscalização no Estado foram coordenados pela Conselheira-Presidente da Comissão de Direitos Humanos do CRPRS, Luciana Knijnik. A inspeção fez parte de uma iniciativa nacional organizada pelo Conselho Federal de Psicologia e ocorreu simultaneamente com ações realizadas em outros estados do país. Os resultados finais serão apresentados em relatório no VII Seminário Nacional Psicologia e Direitos Humanos, que acontece nos dias 17 e 18 de novembro em Brasília (DF).
[b]Inspeção em Itaara[/b] – A primeira inspeção ocorreu em 28 de setembro no município de Itaara, na região centro-oeste do Estado. A equipe de fiscalização constatou a ausência de projeto terapêutico para o tratamento dos internos. Além disso, a localização da comunidade, distante 14 km de Santa Maria, reforça o isolamento dos internos. “Não há transporte público que chegue ao local, então os internos precisam caminhar cerca de 8 km em uma estrada íngreme, de chão batido, caso desejem sair da comunidade”, detalha a Conselheira Luciana Knijnik.
[b]Inspeção na Região Metropolitana[/b] – No segundo dia de inspeções, foram visitadas as comunidades Jesus é o Caminho, de Alvorada, e Associação Casa Marta e Maria, de Porto Alegre. A equipe de fiscalização constatou na comunidade de Alvorada péssimas condições sanitárias nas instalações do local, tais como falta de tratamento de esgoto e infiltrações nas paredes. A equipe também verificou que a comunidade não conta com um projeto terapêutico para o tratamento dos usuários, além de constatar a ausência de controle na administração de medicamentos. “Os dormitórios dos internos ficam trancados com correntes durante a noite, colocando-os em risco caso ocorra alguma emergência”, acrescenta a Conselheira Luciana Knijnik.
Em Porto Alegre, a fiscalização na comunidade Associação Casa Marta e Maria, que conta atualmente com 20 adolescentes e mulheres em reclusão, verificou práticas que ferem a autonomia das internas. De acordo com a Conselheira, as usuárias do serviço não têm acesso garantido ao ensino, concentrando seu tempo na confecção de produtos para uso da comunidade e para a venda. Luciana também aponta que as internas estão submetidas a um forte aparato de controle das responsáveis pelo local. “O contato telefônico das internas com suas famílias é feito apenas com a autorização e a supervisão das irmãs responsáveis, e há a violação das correspondências enviadas por elas”, explica.
[b]Histórico[/b] – A fiscalização contou com o auxílio de representantes do Ministério Público Estadual, do Fórum Gaúcho de Saúde Mental e da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado. Também participaram das vistorias a Conselheira Vice-Presidente do CRPRS Vania Mello, a Conselheira Presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do CRPRS Maria de Fátima Bueno Fischer, os conselheiros Rafael Wolski e Loiva Leite, além da psicóloga fiscal Adriana Dal Orsolleta e da assessora técnica do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas Carolina dos Reis.
No Rio Grande do Sul funcionam cerca de 350 comunidades terapêuticas, e grande parte delas recebe recursos públicos para o seu funcionamento. A Conselheira Luciana Knijnik aponta a ineficiência das comunidades terapêuticas enquanto dispositivos de tratamento e cuidado. “Na prática, as comunidades cumprem a função de reclusão e isolamento dos usuários, com graves violações de direitos”, critica.
Dentre as violações que serão apontadas no relatório das inspeções, destacam-se o despreparo das equipes dos locais, as internações por razões alheias à dependência química, a submissão dos usuários a trabalhos forçados, as dificuldades de acesso e contato com pessoas de fora e a ocorrência de ameaças, castigos e abstinência sexual forçada. Luciana ainda chama a atenção para a falta de liberdade religiosa no interior dessas comunidades. “O tratamento dos internos é composto basicamente por ações religiosas, com ênfase na culpa e no sofrimento, sem o acompanhamento técnico adequado”, ressalta.
A série de fiscalizações em todo o país faz parte da quarta inspeção nacional realizada pelos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia. A primeira, intitulada [i]Inspeção Nacional de Unidades Psiquiátricas em Prol dos Direitos Humanos[/i], foi realizada simultaneamente em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 22 de julho de 2004. A segunda, intitulada [i]Um retrato das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei[/i], foi realizada em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 15 de março de 2006. A terceira, intitulada [i]Inspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)[/i], foi realizada em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 11 estados brasileiros e no Distrito Federal, entre setembro e outubro de 2007.
