Na próxima terça-feira, 24/05, às 9h30, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa o Projeto das 30 Horas da Psicologia (PL 1.214/2019). O deputado Rogério Correia (PT-MG) deverá apresentar parecer favorável ao Projeto e a mobilização, agora, é para que as/os demais deputadas/os que integram essa Comissão acompanhem o relator.
O CRPRS está mobilizado nessa articulação, fazendo contato com os parlamentares gaúchos que integram a Comissão para pedir a aprovação do PL. O Conselho também convida toda a categoria a colaborar nessa mobilização enviando e-mail aos deputados pedindo a aprovação do Projeto das 30 Horas da Psicologia (PL 1.214/2019).
Confira a lista de deputadas/os do Rio Grande do Sul que integram a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP):
- Afonso Motta (PDT): dep.afonsomotta@camara.leg.br
- Bohn Gass (PT): dep.bohngass@camara.leg.br
- Heitor Schuch (PSB): dep.heitorschuch@camara.leg.br
- Marcon (PT): dep.marcon@camara.leg.br
- Pompeo de Mattos (PDT): dep.pompeodemattos@camara.leg.br
- Fernanda Melchionna (PSOL): dep.fernandamelchionna@camara.leg.br
- Sanderson (PL): dep.sanderson@camara.leg.br
O PL 1.214/2019 propõe alterar a Lei nº 4.119/1962 para fixar em até 30 horas semanais a jornada de trabalho da/o psicóloga/o. Atualmente, esta legislação, que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e que regulamenta a profissão, não estabelece regras sobre a jornada de trabalho profissional.
O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, é apreciado somente pelas comissões e não precisa passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Em dezembro passado, o PL foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e seguiu para a Comissão de Trabalho. Em caso de aprovação na CTASP, o PL seguirá para a última análise, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais:
Posicionamento conjunto em defesa da jornada de 30 horas para psicólogas e psicólogos