Na terça-feira, 07/02, a Comissão de Educação do CRPRS se reuniu com a Secretaria de Educação do RS para tratar sobre a regulamentação da Lei nº13.935/2019, que dispõe da obrigatoriedade de serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas. A presidenta da Comissão de Educação do CRPRS, Silvana Maia Borges, e a presidenta do CRESS/RS, Elisa Scherer Benedetto, estiveram presentes representando os Conselhos Regionais de Psicologia e de Serviço Social do RS.
Esse foi o 3º Encontro do Núcleo de Assistentes Sociais e Psicólogas/os da Rede Estadual, após o ingresso de 13 assistentes sociais e 20 psicólogas/os, por concurso público, que atuarão de forma concomitante no Programa Cipave+ e no Programa Saúde na Escola (PSE), que trabalham diretamente na saúde física e mental de educadores e alunos. O tema do encontro foi “Perspectivas e desafios da inserção profissional de Assistentes Sociais e Psicólogas/os na política da Educação no Rio Grande do Sul”.
Durante a atividade, a conselheira do CRPRS Silvana Maia Borges resgatou em sua fala os compromissos da Psicologia e aspectos da Psicologia Escolar/Educacional como área específica, a partir das referências técnicas e de todo material já produzido pelo Sistema Conselhos. “A perspectiva é promissora sobre a nossa inserção, mas além de dialogar com os gestores para regulamentação da Lei no âmbito estadual e municipal, estamos fazendo o trabalho de orientação durante o processo da constituição desses núcleos, dessas instâncias que estão se criando a partir da regulamentação da Lei”, informou.
Foi destacado também que essas/es profissionais contratadas/os por meio de concurso público, devido ao número restrito, não irão trabalhar diretamente nas escolas, mas sim assessorando as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Foi proposta a criação de um plano de atuação com quais serão as atribuições dessas/es profissionais que compõem o núcleo, visto que alguns estavam preocupados de proceder diante dessas novas circunstâncias.
Na sexta-feira, 10/02, integrantes da Comissão de Educação do CRPRS e a psicóloga fiscal Antonieta Lopes Bridi estiveram novamente na Secretaria de Educação para realizar, nesse primeiro momento, uma orientação técnica e conhecer o espaço onde as/os profissionais irão trabalhar. Durante a conversa foram apresentados os compromissos da Psicologia Escolar/Educacional, que não podem deixar de ser considerados na constituição do núcleo.
As/os novas/os profissionais serão designadas/os para as Coordenadorias de Educação dos seis polos espalhados pelo estado do Rio Grande do Sul, que foram constituídos para dar conta das demandas, são eles: Polo Porto Alegre Polo Santa Maria, Polo Ijuí, Polo Caxias, Polo Uruguaiana e Polo Pelotas.
O Núcleo de Assistentes Sociais e Psicólogas/os da Seduc é coordenado pela pedagoga Salete Maria Kirst e é constituído por psicólogas/os e assistentes sociais. Estão iniciando um planejamento de como se dará o trabalho, considerando a atuação conforme as diretrizes dos parâmetros da profissão de Psicologia e por conta disso se deu o estreitamento com os Conselhos, para orientações seguindo os compromissos éticos políticos das categorias.
Silvana Maia Borges destaca que um dos encaminhamentos foi a decisão de realizar encontros mensais, a partir de março, para construir um documento que respalde a atuação dessas/es profissionais. “Vamos seguir em contato para orientar sobre essa atuação de assessoria a partir do trabalho que o Núcleo vai realizar. Entendendo agora o que vai ser esse trabalho, eles querem redigir um documento orientador e passar a desenvolver de fato as ações”, revelou.
