Aprimorar a contribuição da Psicologia nas políticas de Assistência Social foi o objetivo do debate realizado na quarta, 08/07, pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília. Transmitida online, a conversa contou com a presença da socióloga Carla Bronzo e da psicóloga Roberta Romagnoli, que abordaram os conceitos usados na Assistência Social – como vulnerabilidade, riscos, empoderamento, autonomia, resiliência, dentre outros – e falaram dos desafios de atuação dos/as profissionais psicólogos/as na política pública.
Os conceitos “vulnerabilidade social” e “risco” são estruturantes da política pública do Plano Nacional de Assistência Social (PNAS), que objetiva combater a exclusão social e assegurar a garantia dos direitos mínimos para os cidadãos. Para Romagnoli, estes são conceitos “complexos e multifacetados, abarcando dimensões de ordem econômica, ambiental, de saúde, de direitos, dentre outras, individuais e sociais, que nos permitem identificar situações de vulnerabilidade dos indivíduos, famílias e/ou comunidades”.
Já Bronzo destacou que não existe um único conceito de vulnerabilidade, mas vários enfoques. “Geralmente se associa à pobreza, mas não se reduz a ela, sendo uma soma de vulnerabilidades diversas na qual a baixa renda, a ausência ou precariedade de trabalho, o acesso precário a serviços básicos e a condições básicas de vida são aspectos que a produzem”, explica. Segundo ela, estas situações podem se referir também ao ciclo vital em situações que podem debilitar – a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Sobre os riscos, ela destacou os riscos naturais, riscos de saúde, riscos ligados ao ciclo de vida, riscos sociais, riscos econômicos, riscos ambientais e riscos políticos (veja as apresentações em arquivos no final da notícia).
As pesquisadoras também falaram sobre os conceitos usados nas dimensões subjetivas de atendimento assistencial, como a autonomia, capacidades, empoderamento e resiliência. Segundo elas, apesar de importantes, existe a falta, no Brasil e no mundo, de indicadores que mensuram as informações neste campo. “A discussão sobre os indicadores que mensuram as dimensões de natureza mais subjetiva é importante, pois possibilita a avaliação da política e também a orientação da prática, do trabalho, da intervenção”, disse a socióloga. Ela citou alguns trabalhos, como o realizado pela Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI), que intenciona criar indicadores que possam ser universais para medir os aspectos subjetivos da assistência.
“Os conceitos são muito difíceis. O próprio conceito do que é autonomia. O que é protagonismo? O que é empoderamento? A gente não tem uma definição clara do que é isso. Se a gente não sabe o qual é o conceito, como que a gente vai traduzir operacionalizar os conceitos e indicadores? A questão é que isso não pode servir como um álibi, porque estamos no campo de política pública, porque precisamos não apenas avaliar os resultados intervenções, mas também os indicadores ajudam a própria prática do técnico, a própria prática das equipes”, destacou.
Acerca dos problemas da atuação da Psicologia, as pesquisadoras destacaram a “individualização” – lógica que, segundo elas, ainda persiste e predomina nos estudos e formação em Psicologia e que não se adequa aos trabalhos da Assistência Social. “A família, por exemplo, é colocada como responsável pelos problemas sociais e casos particularizados em demasia que podem levar a um controle do grupo”, explicou a psicóloga Romagnoli. “Temos uma formação focada no indivíduo, e, muitas vezes, no indivíduo pinçado do social. A gente sabe que temos essa herança e que é uma herança que temos que burlar, eu penso. Temos que produzir outras coisas. O indivíduo tem que ser olhado, mas a gente não pode intervir com ele sozinho na Assistência”.
A importância do estudo e da troca de experiências
Para Romagnoli, o/a psicólogo/a deve investir no estudo e pesquisa e colaborar com a construção de pesquisas sobre a Assistência Social. Ela destacou que o profissional deve ter autonomia na busca por informações, por exemplo, sobre metodologias e instrumentos de intervenção: “A gente tem autores com pesquisas, que estão tentando, no campo da Psicologia, caminhar com isso. É um campo novo, mas é um campo que já tem uma produção de conhecimento”.
“Poderíamos ter um canal de aglutinação, um reservatório de boas práticas onde os técnicos possam estar trocando experiências e boas práticas. É muito solitário, muitas vezes, o trabalho no CRAS”, disse a socióloga Bronzo. “O caráter potencializador do trabalho dos técnicos deve estar voltado para esta troca de informações. Por que não são soluções miraculosas, são pequenas ações nos territórios, que, como o impacto de se jogar uma pedrinha na água, tem um impacto”, ressaltou. A mediadora da conversa, a psicóloga Carla Ribeiro, destacou que o CFP lançará, em breve, a ferramenta tecnológica OrientaPsi, espaço virtual que possibilitará a concentração e a troca de conhecimento entre os profissionais da Psicologia.
Intervenção política
Além do investimento nos estudos e troca de conhecimento, as convidadas destacaram a importância da participação política dos/as psicólogos/as nos campos macro e micro da política pública de Assistência Social. “O psicólogo tem uma dificuldade de atuar na macro política, temos muita dificuldades de nos unir para fazer conquistas macro políticas. A política é uma política em construção, o campo é um campo em ocupação. A gente não tem soluções prontas, respostas feitas, mas temos a capacidade de inventar e, nesse sentido, acho que temos condições de enfrentamento dos problemas, com pesquisas, estudos”, afirmou Romagnoli.
A mediadora Carla Ribeiro, psicóloga e integrante da Comissão Nacional de Assistência Social do Conselho Federal de Psicologia (Conpas), finalizou o debate afirmando que o/a psicólogo/a deve saber buscar seu papel dentro das políticas de Assistência Social, assim como atuar coletivamente nas políticas macro e micro, sendo capazes de reivindicar, por exemplo, mais capacitação, e atuar dentro das políticas públicas. “A implementação das políticas de Assistência Social, de fato, é complicada, e os trabalhadores também devem se colocar no lugar de quem reivindica e construir e fortalecer coletivamente esta política pública. Saio daqui com a certeza que o caminho político coletivo é também um caminho de resistência”, destacou.
A transmissão online contou com a participação de mais de 150 pessoas que encaminharam perguntas e considerações por e-mail e via redes sociais.
Baixe os arquivos das apresentações realizadas pelas convidadas:
