Criada para promover a paz entre as nações logo após o massacre de mais de 20 milhões civis devido ao advento do fascismo e do nazismo, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou na sua assembleia geral de 10 de dezembro de 1948 um conjunto de 30 artigos em que a dignidade dos seres humanos é seu ponto central.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos nasceu há 70 anos como reação à barbárie da Segunda Guerra Mundial. Mas, devido à eloquência de suas premissas, acabou integrando as leis constitucionais das principais nações democráticas do mundo – inclusive no Brasil, onde inspirou a Constituição Federal de 1988.
No contexto da Psicologia, os valores que embasam a Declaração constituem o primeiro princípio fundamental do Código de Ética da profissão. É a partir desse conjunto de normas que as/os psicólogas/os devem pautar sua atuação ética e profissional e, também, humana.
Ao considerar que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade, a ONU proclamou que a mais alta aspiração do ser humano comum deve ser o advento de um mundo onde mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade.
Nos diferentes momentos em que a luta pelos direitos fundamentais sofreu e sofre pressões, é fundamental que as instituições que lidam com os seres humanos reafirmem sua crença no respeito às diferenças, nos direitos para todos e na garantia de uma paz social que considere aspectos políticos, econômicos e culturais.
A Psicologia, na medida em que tem como objeto de estudo a subjetividade humana, precisa compreender e respeitar o indivíduo e suas peculiaridades, levando em conta as diferenças e diversidades que nos compõem como sujeitos: a raça, a classe social, a etnia, nossas expressões de gênero e de sexualidade, as religiosidades, os fatores regionais e os diferentes grau de instrução e de cultura, entre outras diferenças.
Como ciência e profissão, também está plenamente respaldada a promover a Declaração Universal dos Direitos Humanos na sua prática cotidiana. Por isso, cabe às/aos profissionais da Psicologia lutar pela manutenção da defesa da diversidade cultural e humana como um imperativo ético, inseparável do respeito à dignidade, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
