O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul manifesta seu total apoio às ações de desinstitucionalização do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP) e do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) e repudia qualquer movimento contrário a esse processo. A desinstitucionalização de pessoas moradoras do HPSP é necessária para a reabilitação psicossocial, para a construção de autonomia e para o resgate de laços afetivos e sociais.
O CRPRS vem acompanhando e apoiando o processo de desinstitucionalização do HPSP que teve início na década de 90. A Lei Estadual nº 9.716 de 1992 já determina a substituição progressiva dos leitos nos hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção integral em saúde mental. Além disso, a Lei Federal nº 10.216 de 2001 prevê a extinção progressiva dos manicômios no país e redireciona a assistência em saúde mental para serviços de base comunitária. O processo vem, portanto, ocorrendo de forma lenta, sendo muitas vezes criticado pelos movimentos sociais e movimentos de trabalhadores pela demasiada lentidão da implementação das ações que visam cumprir o que determina a lei.
Desinstitucionalizar é imprescindível à Reforma Psiquiátrica, é a chance de reparar o dano causado pelos anos de institucionalização, exclusão e violação de direitos. Seguindo esse processo, o modelo manicomial vem sendo ao longo dos anos substituído por serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), os Residenciais Terapêuticos, as equipes de Consultório na Rua, os leitos em hospitais gerais, as cooperativas sociais e empreendimentos solidários e as unidades básicas de saúde na rede de cuidados.
Somente com a desinstitucionalização os usuários de serviços de saúde mental, antes confinados aos manicômios, podem acessar novas formas de atenção e cuidado. Sair dos manicômios, ganhar as ruas, é uma conquista da Reforma Psiquiátrica, marcada pela luta dos direitos humanos e de cuidados dignos.
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