“A sociedade brasileira atravessa uma crise moral aguda e isso demonstra a importância de intervir a reafirmar a relevância da ética”. Esse foi o tom da conselheira Júnia Maria Campos Lara ao abrir o Encontro Nacional das Comissões de Orientação, Ética e Fiscalização, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília. O psicólogo Aluízio Lopes de Brito explicou que a proposta era discutir as realidades e as vivências dos Conselhos Regionais de Psicologia. “Pensar suas dificuldades e desafios cotidianos.” O evento foi realizado nos dias 16, 17 e 18/07, em Brasília, e contou com a participação do conselheiro Silvio A. Lopes Iensen, presidente da Comissão de Ética do CRPRS; Lucio Fernando Garcia, coordenador da Área Técnica; Adriana Dal Orsoletta Gastal, Flávia Cardozo de Mattos e Letícia Giannechini, psicólogas fiscais.
O encontro teve a proposta de capacitar, atualizar e elaborar procedimentos comuns, de forma a construir entendimentos para possíveis lacunas do Código de Processamento Disciplinar (CPD).
Júnia Lara explicou que os códigos de ética profissional indicam como o indivíduo deve se comportar no âmbito profissional, mas o Código de Ética da Psicologia oferece um grau de liberdade “que nos torna ainda mais responsáveis por nossas ações, por nossas escolhas, entre o certo e o errado, entre o bem e o mal”.
Brito contou que os principais temas tratados foram dúvidas sobre orientação e ética no trato da interpretação do CPD. No caso da fiscalização, a questão é a complexidade do trabalho da Psicologia nas políticas públicas e na relação com a sociedade. “Temos situações cada vez mais únicas e singulares que demandam do orientador-fiscal de cada regional uma habilidade reflexiva, conhecimento da legislação e também da dimensão do ser humano e da sociedade.” Para ele, quanto maior o diálogo sobre o papel da Psicologia nas políticas públicas com a sociedade, menos demandas de fiscalização direta haverá, porque aumentando o entendimento, “teremos um profissional mais comprometido com a legislação que rege a profissão”.
Programação
O encontro foi dividido em três fases. No dia 16, as Comissões de Orientação e Ética (COE) de todos os Conselhos Regionais de Psicologia discutiram mediação no Sistema Conselhos, ética, aspectos jurídicos do processo disciplinar e ouviram relatos de experiências dos CRPs da Bahia (CRP 3ª Região) e de São Paulo (CRP 6ª Região) sobre o tema.
No dia 17/07 foi a vez de integrantes das COEs e das Comissões de Orientação e Fiscalização (COF) se encontrarem. O programa contemplou a apresentação do Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas e da Resolução CFP n. 11/2018, que trata de acompanhamento psicológico por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação, as TICs, e também as implicações da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos processos éticos.
No último dia, exclusivo para participantes das COFs, os aspectos jurídicos do processo disciplinar no âmbito da fiscalização foram apresentados e também os resultados dos grupos de trabalho que analisaram a Resolução CFP n. 007/2003, que institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica, e a revisão da Política de Orientação e Fiscalização. Não faltou no programa relato de experiência sobre diplomas falsos e cursos irregulares e discussão sobre escuta especializada e depoimento especial e a Resolução CFP n. 09/2018, que normatiza a avaliação psicológica (Resolução CFP n. 09/2018).
Intercâmbio
A presidente da COF do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP 6ª Região), Regiane Aparecida Piva, disse valorizar muito esses encontros. “Para além da temática, valorizo a possibilidade de conhecer as realidades regionais.” Para ela, a Psicologia brasileira precisa andar em conjunto, respeitando, porém, as diversidades de cada região e também as diferenças de ideias e pensamentos. “A gente precisa ouvir, necessita trocar.”
A expectativa da gerente técnica do CRP/MG (CRP 4ª Região), Flávia Santana, era participar desse intercâmbio e entender como se dá o trabalho dentro de ambas as comissões, a COE e a COF, escutar as dificuldades, as especificidades e também a experiência, o que já deu certo, o que não foi possível. Por isso, “o encontro foi momento importante de troca, de dividir as angústias, de pensar a melhor forma de fazer”.
