Dirigentes dos Conselhos de Psicologia de todo o país estiveram reunidos em Brasília/DF, nos dias 24/03 e 25/03, para o Encontro de Presidentes, Tesoureiras e Secretárias do Sistema Conselhos.
A atividade teve como foco o fortalecimento do diálogo e a construção de alinhamento em temas relevantes para a Psicologia brasileira – que, em agosto de 2022, definiu em eleições as novas gestões dos Conselhos de Psicologia responsáveis por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão no triênio 2022/2025.
A programação destacou aspectos importantes para as gestões administrativas dos órgãos, bem como panorama de sistemas e plataformas voltados ao aperfeiçoamento do atendimento e oferta de serviços à categoria. Também foi oportunidade para compartilhar atividades e projetos que deverão orientar a atuação ao longo do próximo triênio e ações estratégicas da nova gestão no campo das políticas públicas e do Legislativo.
Aprimoramento da gestão técnica e administrativa
Temas como anuidades, auditoria interna, gestão de pessoas, transparência e prestação de contas integraram a programação do encontro relacionada ao aprimoramento da gestão técnica e administrativa.
Entre os tópicos abordados, novos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados ao pagamento de diárias e auxílio de representação e também sobre as regras para cobrança de inadimplentes. Outro ponto em destaque foi a plataforma Atos Oficiais, que disponibiliza o conjunto de normativas que devem orientar a atuação do Conselho Federal e de todos os Conselhos Regionais.
Ainda no que se refere à gestão técnica e administrativa, o encontro abordou o processo de implantação e funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Atualmente, oito Conselhos já utilizam plenamente a plataforma voltada à eficiência administrativa, 11 CRs estão na etapa de análise dos requisitos, e seis no estágio de ambiente teste.
Também foi aberto diálogo sobre o Sistema BRC – nova plataforma voltada a integrar a gestão de informações cadastrais, financeiras, de processos e de fiscalização no Sistema Conselhos. Na ocasião, a empresa responsável pelo fornecimento do BRC apresentou panorama quanto ao processo de migração e encaminhamentos quanto a instabilidades que têm sido registradas.
Presidentes, tesoureiras e secretárias também foram atualizados sobre a disponibilização da nova Carteira de Identidade Profissional (CIP).
A nova CIP conta com tecnologias que conferem maior praticidade no cotidiano da atuação profissional, com integração a serviços prestados pelos Conselhos Regionais de Psicologia, entre outras facilidades.
Psicologia como ciência e profissão
Durante o encontro, o CFP compartilhou com os Conselhos Regionais ações importantes que serão implementadas pela Autarquia ao longo da gestão 2022-2025. Entre elas está o Projeto Memórias da Psicologia Brasileira, instituído pela Resolução CFP n° 01/2023 para dar caráter permanente à política de preservação da memória de nossa ciência e profissão.
Outro importante tema é a proposta de ciclo de debates acerca dos resultados do Censo da Psicologia Brasileira. O objetivo é que os resultados possam ensejar reflexões no âmbito do Sistema Conselhos, de modo a embasar ações e programas para lidar com os desafios diagnosticados pelo levantamento.
A programação trouxe ainda as deliberações da Carta de Propostas ao Sistema Conselhos de Psicologia sobre as Identidades Trans. O documento é resultado de encontro promovido em fevereiro deste ano, no Conselho Federal de Psicologia, e que apresentou um conjunto de propostas para políticas sobre transexualidades na Psicologia brasileira.
Ações estratégicas
Presidentes, tesoureiras e secretárias também tiveram a oportunidade de debater temas e ações estratégicas para a Psicologia no atual contexto social e político do país. O fortalecimento nos espaços de controle e aprimoramento das políticas públicas esteve em destaque, com a sugestão de levantamento em todo o Sistema Conselhos para subsidiar ações voltadas ao incremento do papel institucional de atuar como órgão consultivo em matéria de Psicologia.
Nessa perspectiva, também foi apresentada análise de conjuntura acerca do cenário no Legislativo e das propostas de interesse da Psicologia que tramitam no Congresso Nacional – especialmente os projetos de lei para a jornada de até 30h e para o estabelecimento de piso salarial. Uma consultora legislativa detalhou aspectos centrais no processo de tramitação no Parlamento brasileiro e a deputada federal Erika Kokay (PT/DF) trouxe uma análise da atual conjuntura.
Durante o encontro, o Sistema Conselhos de Psicologia debateu como as ferramentas de comunicação desempenham papel estratégico nesse cenário e mecanismos para aprimorar e qualificar suas ações.
“A proposta foi disponibilizar um espaço de diálogo e construção conjunta entre dirigentes de todos os Conselhos de Psicologia no país. Vivemos um momento de grandes oportunidades e importantes desafios e o objetivo é somar esforços para fortalecer a Psicologia como ciência e profissão”, destaca o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.
