O conselheiro Vinícius Pasqualin, presidente da Comissão de Educação do CRPRS, está nesta terça-feira, 07/12, em Brasília mobilizado com o Conselho Federal de Psicologia e outras entidades da Psicologia e do Serviço Social em busca de apoio parlamentar para manter profissionais de ambas as categorias nas equipes multiprofissionais da rede pública de educação básica no texto de regulamentação do Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Todo esse esforço é necessário porque está pronto para a votação o PL 3418/2021, que pretende retirar pontos importantes da Lei nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb). Em caso de aprovação, tal qual o texto está redigido, essas categorias não seriam enquadradas como profissionais de educação básica na regulamentação do Fundeb.
O CFP, o CFESS e um conjunto de entidades da Psicologia e do Serviço Social estão realizando uma força-tarefa para intensificar a mobilização junto às/aos deputadas/os federais em defesa de uma educação pública de qualidade.
A luta continua. E, mais do que nunca, é preciso que as bases continuem mobilizadas na tarefa de pressionar as/os deputadas/os do Rio Grande do Sul
É hora de mobilização da categoria!
Entre em contato com as/os parlamentares do Rio Grande do Sul, solicitando a aprovação da integridade do Fundeb e a regulamentação da Lei n° 13.935/2019. Saiba como acessando https://site.cfp.org.br/defesadalei13935.
