A Coordenação Nacional pela Implementação da Lei 13.935/2019  – composta por entidades nacionais do Serviço Social e da Psicologia, além de Conselhos Profissionais das duas profissões – emitiu nesta terça-feira, 28/11, posicionamento reforçando, mais uma vez, a urgente necessidade de inserção de assistentes sociais e psicólogas/os nas redes públicas de educação básica.

Conforme o documento elaborado pelas entidades, psicólogas/os e assistentes sociais devem estar incluídas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) como trabalhadoras da Educação.

O posicionamento também aponta que a atuação dessas/es profissionais na educação está presente desde o princípio da história do Serviço Social e da Psicologia no Brasil, acumulando experiências, debates, estratégias e lutas pela educação de qualidade e como direito para toda a população, além da produção de uma vasta literatura sobre esta inserção, no Brasil e em diversos países.

A proposta, defendem as entidades, é de ampliação da equipe técnica especializada atuando no espaço escolar juntamente com as/os educadoras/es e o desenvolvimento de ações profissionais articuladas e preventivas no processo de desenvolvimento das crianças e apoio às suas famílias.

“Defendemos uma escola pública, laica e de qualidade, com ampliação do financiamento público, que acolha todas as crianças e jovens filhos e filhas da classe trabalhadora”, afirmam as instituições.

Confira a íntegra do documento.