Na quinta-feira, 31/03, a Comissão de Ética do CRPRS promoveu em Passo Fundo a sexta edição do evento “Conversando com a Comissão de Ética sobre a Produção de Documentos Psicológicos”. Na atividade, psicólogos/as e estudantes foram orientados/as sobre os diferentes tipos de documentos psicológicos e a importância de o/a profissional avaliar demandas e objetivos na produção de documentos.
A coordenadora da Área Técnica, Letícia Giannechini, ressaltou as principais resoluções que regulamentam a atividade do/a psicólogo/a com relação à produção de documentos, como o Código de Ética; a Resolução nº 007/2003, que institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica; a Resolução nº 001/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.
Letícia destacou a necessidade de o/a psicólogo ter claramente definido qual o objetivo da produção de determinado documento. “O/a psicólogo/a tem autonomia para decidir quanto à necessidade e à possibilidade de emissão de documentos. Quando não há respaldo técnico, ético ou legal, o/a profissional deve informar a impossibilidade de responder determinada demanda”.
Na redação do documento é necessário incluir dados de identificação do atendido/avaliado, objetivo/finalidade, local, data de emissão, nome completo do profissional e número do registro. Além disso, o/a profissional deve lembrar de rubricar todas as folhas e assinar a última. A forma como o documento é redigido deve ser clara e bem estruturada, sem a utilização de gírias, juízo de valor ou senso comum. “O/a psicólogo/a deve considerar informações estritamente necessárias para responder ao que foi perguntado ou subsidiar a tomada de decisão. Elaborar sua conclusão pautada em aspectos técnicos, não somente em falas dos sujeitos”, explicou Letícia.
Com relação à obrigatoriedade de registro de prontuário, a conselheira Luciane Engel, presidente da Comissão de Ética, lembrou que em muitos casos esse prontuário poderá ser solicitado pela Justiça e, dependendo da forma como foi registrado, pode acabar expondo o paciente.
O projeto “Conversando com a Comissão de Ética” cria um espaço de diálogo com a categoria, promovendo a discussão de assuntos pertinentes do fazer dos/das psicólogos/as. Além de Passo Fundo, a atividade foi realizada em Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Cruz do Sul.
