A Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul (SPRGS) promoveu na sexta-feira, 09/07, atividade reunindo as principais entidades representativas da Psicologia no RS. O evento “Papéis e interfaces das entidades representativas da Psicologia” contou com a participação de representantes do CRPRS, SPRGS, Sindicato dos Psicólogos no Estado do Rio Grande do Sul (SIPERGS) e Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI).
O conselheiro Leandro Inácio Walter, que participou do evento juntamente com a conselheira Maynar Vorga, destaca o protagonismo dessas entidades aqui no estado em diferentes facetas. A Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul (SPRGS) tem uma importância histórica, pois foi fundada em 1959, antes mesmo da regulamentação da profissão, portanto, a primeira organização a representar a classe dos psicólogos no Estado. Para Leandro, o Sindicato precisa ser retomado pelo seu importante papel. “Por terem papeis institucionais diferentes, cada entidade tem sua participação na defesa e no fortalecimento da profissão. O sindicato, por exemplo, tem um importante papel também para as/os psicólogas/os que atuam na Clínica, por exemplo, por pautar junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a questão do limite do número de sessões aceitas pelos planos de saúde. Além disso, é atribuição do Sindicato tratar das relações de trabalho, carga horário e jornada, em diferentes espaços de trabalho. Há a necessidade de maior envolvimento da categoria com a pauta sindical para garantir que mais pessoas tenham acessem a serviços de Psicologia. Entendemos que a reforma trabalhista trouxe mudanças para a atuação sindical, como o fato dessa contribuição não ser mais compulsória, o que fragiliza qualquer instituição e isso refletirá em perda de direitos para as/os trabalhadoras/es”, afirmou.
Entenda as diferenças entre as entidades
Os conselhos profissionais têm espaço de atuação delimitado por leis constitucionais e são mantidos pelas contribuições compulsórias que todas/os as/os profissionais vinculados estão legalmente obrigados a pagar. Exercem poder disciplinar, ou seja, controlam e fiscalizam as profissões, visando ao benefício e à proteção dos interesses da sociedade, atuando para combater o exercício ilegal da profissão e protegendo o profissional e seu espaço no mercado de trabalho. Muitas vezes, o Conselho estabelece articulações com o sindicato e associações para unir forças em lutas conjuntas e reflexões importantes para a profissão.
Os sindicatos são entidades civis, sem fins lucrativos, com fins de coordenação e de representação legal dos trabalhadores, organizados por categorias. Têm como missão principal a luta pela melhoria das condições de trabalho, da remuneração das/os profissionais, das relações entre colaboradoras/es e proprietárias/os de empresas – sejam elas privadas ou públicas – e a defesa da classe. Verificam também a jornada ideal de trabalho do profissional, piso salarial, acordos anuais, fazendo prevalecer todos os direitos trabalhistas garantidos pela CLT..
Já as associações são sociedades de cunho científico criadas com o objetivo de auxiliar os profissionais e estudantes com atividades que agreguem valor aos seus currículos, como cursos, palestras, congressos e jornadas, encontros, simpósios e demais eventos científicos.
