O XI Seminário de Fiscalização Profissional promovido pelo Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum-RS) na sexta-feira, 18/11, na sede da OAB/RS. Estavam presentes representando o CRPRS, a vice-presidenta de Equidade Racial e de Gênero do Fórum, Ana Luiza de Souza Castro, o psicólogo fiscal Lucio Fernando Garcia e as psicólogas fiscais Leticia Giannechini, Adriana Gastal e Geovana Ferreira e o assessor parlamentar e membro da Comissão Organizadora do Seminário, Ricardo Menegassi.
Na mesa de abertura, Ana Luiza de Souza Castro, vice-presidenta de Equidade Racial e de Gênero do Fórum, e Naor Lagoas, vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina também do Fórum.
O encontro foi organizado e promovido pela Câmara de Defesa da Sociedade em parceria com o Grupo de Agentes Fiscais e buscou analisar os impactos da modalidade de ensino a distância (EAD) e do teleatendimento profissional, visando compreender os resultados sociais e o desafio da fiscalização e orientação do exercício profissional.
Pela manhã, o painel “EAD: impactos para a sociedade e as ações dos Conselhos Profissionais” teve a participação de Tiago Holzmann da Silva, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS, Antonio Melgarejo Saldanha, conselheiro do Conselho Estadual de Educação do RS, Zilamar Costa, coordenadora do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde, Rodrigo Valdez de Oliveira, procurador da República do Ministério Público Federal e de João Paulo Melo de Carvalho, Coordenador Adjunto da Câmara de Educação do Fórum-RS, como moderador. Segundo os dados do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde, atualmente, no Brasil, há mais de seis milhões de profissionais da área da saúde em atividade, ainda, encontramos 9.296 cursos presenciais e 28.548 polos EAD, onde são oferecidas 1.930.000 vagas EAD na área da saúde. No painel, foram destacados os problemas dos cursos que utilizam a totalidade ou carga excessiva da ferramenta EAD, como a precarização da qualidade, contradições com as DCNs, mercantilização do ensino e o não reconhecimento do mercado de trabalho. Os participantes concordaram que EAD não é modalidade, é uma ferramenta de ensino, ou seja, mais uma ferramenta para somar com as outras responsáveis por oferecer ensino de qualidade, e que o EAD, como ferramenta, não pode substituir todas as outras ferramentas e metodologias de ensino.
Ao final, foram apresentadas as ações dos Conselhos Profissionais, que visam valorizar os cursos presencias, afastando o EAD das disciplinas praticas, como o envolvimento e atualização do Ministério Publico Federal, campanhas na mídia, audiências no MEC e MS e atuação na base parlamentar dos estados e no congresso nacional.
Pela tarde, o painel “Teleatendimento profissional: impactos para a sociedade e desafio para a fiscalização” teve a participação de Mário Henrique Osanai, representando o Conselho Regional de Medicina do RS, Samuel Moreira de Almeida, representando os Conselhos Regionais de Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia/Terapia Ocupacional e Nutricionistas, Sérguei Durant, representando o Conselho Regional de Administração do RS, Genaro Azambuja Athaydes, representando o Conselho Regional de Farmácia do RS e como Moderador, José Pedro Soares Martins, Coordenador da Câmara de Defesa da Sociedade do Fórum-RS. No painel, foram apresentadas as resoluções dos conselhos federais que regulamentam o teletrabalho, como a telefarmácia, telemedicina, odontologia e educação física a distancia, teleconsulta para nutricionistas e enfermagem, entre outras, além dos aspectos convergentes das diversas resoluções e os desafios para a fiscalização ética-profissional nesse novo cenário de tecnologia acessível para profissionais e pacientes/beneficiários.
Dentro do Seminário de Fiscalização, ainda houve um momento de homenagem do Grupo de Agentes Fiscais (GAF) do Fórum-RS ao farmacêutico Éverton Borges, com a entrega de uma placa, como reconhecimento pelo apoio e coordenação do GAF nos últimos 10 anos. Atualmente, o Éverton Borges está responsável pela coordenação geral de todos os grupos e câmaras técnicas do Fórum/RS.
Junto ao XI Seminário de Fiscalização Profissional, também ocorreu o VI Encontro de Conselhos Profissionais e Ordens e o VI Encontro Nacional de Agentes Fiscais, com a participação presencial e online de representantes de conselhos e agentes fiscais de diversos estados da federação.
Informações: Fórum/RS
Fotos: Henrique Alonso/Conrerp4
