Para celebrar os 15 anos da publicação da Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei nº 10.216/2001) foi lançada nesta semana, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
As psicólogas gaúchas Maria de Fátima Fischer e Ivarlete Guimarães de França e a usuária Vera Regina Mansur da Silva, representante do movimento Geração POA, participaram do lançamento em Brasília.
Coordenada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), o grupo obteve a adesão de cerca de 270 parlamentares. A frente é suprapartidária e tem como objetivo monitorar e fiscalizar a reforma psiquiátrica, para assegurar suas conquistas e impedir retrocessos. A ideia é monitorar e fiscalizar as políticas públicas e ações governamentais relativas à temática, como a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Erika Kokay citou a nomeação do psiquiatra Valencius Duarte Filho para a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde, em dezembro do ano passado, como um exemplo de retrocesso. "O Brasil precisa reafirmar a política de reforma psiquiátrica. Ela não se dá apenas com um cartão de intenções. É muito importante que nós tenhamos no Ministério de Saúde uma pessoa que não tem uma história que tem o atual coordenador de Saúde Mental Valencius, que é uma história de ter construído a sua vida profissional dirigindo um manicômio, mas que tenhamos alguém que seja coadunado com os princípios da política. E, ao mesmo tempo, que possamos avançar nos serviços substitutivos."
A Frente irá agora trabalhar na criação de comissão sobre os hospitais psiquiátricos, para avaliar situações de tortura e organizar diligências em todo territorio nacional. Além disso, serão realizadas audiências públicas, acompanhar projetos de lei ligados à Reforma e propor pactos com gestores dos estados para que não haja retrocessos.
À tarde, palestras deram continuidade à data de comemoração e mobilização na Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília (UnB). Foi lembrado o histórico da reforma psiquiátrica brasileira, bem como a construção da política de nacional de saúde mental, álcool e outras drogas.
A mesa de abertura contou com a presença do deputado Paulo Delgado (PT-MG) – autor do PL nº 3.657/1989, que originou a Lei da Reforma Psiquiátrica. A atividade também contou com depoimentos de usuários, gestores e trabalhadores.
Os presentes discutiram, ainda, os novos desafios da atenção psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) e da luta antimanicomial.
