Integrando a programação do Fórum Social Mundial, a Roda de Conversa “Política nacional de saúde mental, promoção de direitos humanos e garantia de liberdade” foi realizada na Tenda Paulo Freire, no Parque da Redenção, na manhã desta quarta-feira, 20/01. O Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Valencius Wurch Duarte Filho, foi convidado a participar da roda, mas não compareceu ao evento.
Lucio Costa, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, falou sobre o compromisso da liberdade e desinstitucionalização de todos os processos de saúde mental. Ele resgatou o histórico de surgimento dos manicômios criados como forma de segregação. Destacou que a Lei nº 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, não é o único instrumento de garantia de direitos. “Há um avanço em garantias normativas que garante uma sociedade sem manicômios”. Ele citou como exemplo o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instrumentos de garantia de direitos que devem ser utilizados pelos militantes da luta antimanicomial. Lúcio também propôs uma reflexão sobre quem são as pessoas que mais têm sofrido violações de direitos na saúde mental e sugeriu a conexão do debate com outras pautas como a população negra e LGBTT.
Representando o Fórum Gaúcho de Saúde Mental, Károl Cabral ressaltou a importância dos movimentos sociais não se calarem diante da indicação do nome de Valencius Wurch para a Coordenadoria de Saúde Mental, não aceitando retrocessos nas políticas sociais do país. “Aqui no Rio Grande do Sul estamos vivenciando as consequências de ações que exemplificam retrocessos nas conquistas da Reforma Psiquiátrica desde a nomeação do coordenador de saúde mental do estado, Luiz Carlos Illafont Coronel”, afirmou. Segundo Károl, a política estadual de saúde mental não foi alterada; porém o orçamento para a área foi reduzido, inviabilizando ações voltadas aos serviços substitutivos.
Os participantes da roda solicitaram aos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde que convidem o coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde a participar de reunião para apresentação de propostas de seu plano de trabalho.
