Com as dificuldades financeiras provocadas pela pandemia da Covid-19, a Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) do Sistema Conselhos de Psicologia tomou a iniciativa de estudar melhorias nas anuidades das/os psicólogas/os e dos psicólogos, com a criação do Grupo de Trabalho Anuidades. Na sexta-feira, 14/04, o GT encerrou os trabalhos com a apresentação de um conjunto de sugestões para aperfeiçoar a política de descontos, isenções e parcelamentos das contribuições profissionais.
Coordenadora do grupo de trabalho, a conselheira Norma Cosmo (CFP) explica que as propostas de alteração nas anuidades da categoria foram motivadas, dentre outros aspectos, pelas dificuldades enfrentadas por psicólogas/os nestes dois anos de crise sanitária.
“Vamos levar para a APAF uma proposta para modificar as nossas resoluções, possibilitando itens voltados para parcelamentos, para isenções e também para formas de desconto. Essas sugestões vão auxiliar a categoria em um momento de muita dificuldade que estamos vivendo no país”, pontuou a conselheira.
As colaborações do GT serão deliberadas, de forma ampla e democrática, pela APAF, nos dias 29 e 30/04, em Brasília. No caso de aprovação pela assembleia, as inovações poderão ser implantadas pelos conselhos regionais, observadas as autonomias administrativa e financeira da instituição.
Dentre as propostas que serão avaliadas pela APAF, o GT preparou uma para isentar psicólogas do pagamento da anuidade durante o período de licença maternidade. Também será proposta a mesma isenção nos casos da adoção de filhas/os, e na qual tanto psicólogas quanto psicólogos poderão requerer o benefício.
Todas as formas de isenções, parcelamentos e descontos deverão ser amparadas em cada Conselho Regional de Psicologia por meio de estudos de impacto orçamentário e financeiro, por meio de análise de fluxo de caixa – de forma a demonstrar capacidade financeira capaz de suportar as concessões.
O Grupo de Trabalho Anuidades foi instituído em 2020, a partir da preocupação do Sistema Conselhos de Psicologia quanto aos impactos da pandemia do novo Corona vírus para a categoria. Os trabalhos do GT tiveram a duração de dois anos, com a participação de todos os conselhos regionais, por meio de metodologia implementada pelo CFP.
“Criamos um instrumento de coleta de informações e encaminhamos para todos os regionais pedindo a contribuição para estas pautas. O grupo sistematizou todas estas contribuições que resultaram na proposta formulada”, explica Norma Cosmo.
As anuidades
Os valores arrecadados com as anuidades são destinados a suprir as despesas necessárias à orientação e fiscalização do exercício profissional, bem como às ações institucionais que asseguram a valorização da profissão e sua defesa, de modo que a sociedade receba serviços de Psicologia prestados com rigor técnico e ético.
A anuidade também se destina à manutenção de toda a estrutura administrativa e funcional do Sistema Conselhos de Psicologia, composto pelo conselho federal e 24 conselhos regionais, e que tem como foco cuidar da profissão e garantir à população a oferta de serviços psicológicos de qualidade e a existência de profissionais habilitados para o exercício da profissão.
