Psicólogos/as participaram de roda de conversa da Comissão de Políticas Públicas na quarta-feira, 17/08, na sede do CRPRS em Porto Alegre, para discutir como as políticas públicas estão tratando a questão da inclusão diante da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, legislação que entrou em vigor em janeiro de 2016. A Lei inova na definição de conceitos e de direitos que deverão ser garantidos através das diferentes políticas públicas.
“A inclusão é uma política transversal ainda incipiente, que não tem tanta força como outras políticas públicas, como a Saúde, a Educação ou a Assistência Social, quando consideramos a questão de garantia de direitos”, destacou a conselheira Simone Bampi, representante do CRPRS no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEPEDE).
Simone conduziu o debate apresentando alguns pontos da nova Lei relacionados ao trabalho dos/as psicólogos/as. “Percebemos que ainda estamos muito atrasados para colocar em prática tudo que está previsto na Lei. O tema da inclusão já vem sendo tratado pela Educação há anos, mas pela Saúde é algo recente”.
Repensar as formas de avaliação psicológica considerando que muitos instrumentos não estão adaptados a pessoas com deficiência, alertar quanto à produção de laudos que acabam legitimando algumas demandas e discutir o conceito de uma avaliação biopsicossocial, conforme menciona a Lei, são alguns desafios para a Psicologia. “Todos/as os/as profissionais devem fazer o processo de inclusão. Além de psicólogos/as, somo atores sociais e políticos e temos que amarrar isso em nossa prática”, afirmou Simone.
A nova Lei exige adaptação de serviços e a construção de uma rede de apoio, seguindo diretrizes que determinam que a prestação de serviços aconteça próximo ao domicílio da pessoa com deficiência e que seja respeitada a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para a conselheira Cristiane Bens Pegoraro, os/as psicólogos precisam trabalhar a questão da deficiência considerando suas especificidades buscando lidar com as diferenças.
A Comissão de Políticas Públicas quer ampliar o debate a outros profissionais da Saúde. Em setembro será agendada nova reunião para debater o tema da inclusão. Acompanhe agenda pelo site crprs.org.br/atividades.
