03/11/2008

Entre no site www.pol.org.br, preencha o formulário e dê o seu apoio. O Sistema Conselhos de Psicologia (Conselho Federal e Conselhos Regionais), a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial e outras entidades que compõem a Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) lançaram a campanha IV Conferência Nacional de Saúde Mental Já!!! para reivindicar a confirmação de sua realização pelo Conselho Nacional de Saúde. A última Conferência foi realizada em 2001, quando foi aprovada a Lei 10216 que prevê a extinção de todos os leitos em hospitais psiquiátricos no Brasil e a constituição de uma rede substitutiva de atendimento e cuidado às pessoas com sofrimento psíquico grave. Passados quase oito anos de esforços pela implementação de uma política de reforma psiquiátrica para atenção à saúde mental no Brasil, é preciso avaliar a atual condição e apontar diretrizes para o futuro. Este momento de participação democrática é fundamental para os avanços da Reforma Psiquiátrica que queremos, uma reforma efetivamente antimanicomial! Leia abaixo o manifesto da campanha e dê seu apoio. MANIFESTO IV Conferência Nacional de Saúde Mental JÁ!!! A última Conferência Nacional de Saúde deliberou pela realização, em 2009, da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. Cabe ao plenário do Conselho Nacional de Saúde encaminhar o início do processo da mesma. É momento de mobilização!!! Queremos a realização desta Conferência por muitas razões. Confira: A Conferência representa um momento democrático, no qual é possível a participação de diversos atores sociais, no processo de avaliação e deliberação acerca das diretrizes das políticas de saúde mental. Neste processo destaca-se importância da participação do usuário que aumentou significativamente com o conseqüente aumento de serviços. Estas pessoas precisam debater, propor mudanças e/ ou legitimar estes dispositivos como eficientes e necessários para o fortalecimento da Reforma Psiquiátrica. Uma série de deliberações foi tirada na III Conferência, deliberações essas relativas ao processo de implementação da Reforma do Modelo de Atenção em Saúde Mental, à execução de políticas de saúde mental, à participação dos órgãos de controle social e tantas outras. É momento de avaliar a implementação durante esses anos, de ações políticas, nos diversos âmbitos de gestão, orientadas pelas diretrizes democraticamente aprovadas pela sociedade brasileira. A última Conferência Nacional de Saúde Mental ocorreu em 2001, alguns meses após a aprovação da Lei 10216/01. Teremos em 2009 oito anos de vigência desta. Sabemos que a rede de atenção em saúde mental é hoje muito distinta daquela que tínhamos em 2001. Temos um número significativamente maior de serviços substitutivos, porém há uma escassez de CAPS III, um dispositivo fundamental de cuidado para o atendimento à crise. Temos diversas experiências acumuladas nos serviços e ainda um número significativo de leitos psiquiátricos a serem desativados. Convivemos com críticas relativas a esse novo modelo. Queremos um processo reconhecidamente participativo, efetivo e democrático para avaliarmos essa rede e para apontarmos futuras direções, que garantam avanços no processo iniciado. Queremos a IV Conferência Nacional de Saúde Mental Já!!! As entidades abaixo assinadas vêm cobrar do Conselho Nacional de Saúde a confirmação da realização da IV Conferência, para que iniciemos uma mobilização que garanta um processo de organização e realização efetivamente democrático e participativo. Entidades pela Campanha: • Conselho Federal de Psicologia • Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial • Movimento Nacional da Luta Antimanicomial • Usuários dos Serviços de Saúde Mental do MNLA • Familiares dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental do MNLA • Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI • Associação Brasileira de Autismo - ABRA • Central Única dos Trabalhadores - CUT • Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS • Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Paula/RS • Coordenação das organizações indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB • Liga Brasileira de Lésbicas - LBL • Conselho Federal de Serviço Social - CFESS • Movimento Nacional da Luta Antimanicomial - MNLA • Associação de Redução de Danos do Acre - AREDACRE • Associação das Mulheres Acreanas Revolucionárias - AMAR • Fórum Goiano de Saúde Mental • Cineclube Antônio das Mortes • CAPS - Maria Vênus Cunha • Fórum de Saúde Mental e Direitos Humanos/ RN • CAPS Centro de Atenção Psicossocial de Pau dos Ferros/RN • Associação Cultural Rádio Nikosia • Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos - ABORDA • Centro de Direitos Humanos "Maria da Graça Bráz" • Política Nacional de Humanização • Associação Vida em Ação • Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia- CONEP • Conselho Regional de Psicologia 9ª Região • Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESMAL • Associação Franco Basaglia • CAPS Caravelas BA • Caps III Dê Lírios • Programa de Redução de Danos de Pelotas/RS • Associação dos Usuários da Saúde Mental de Anápolis • Diretório Acadêmico Pura/Mente - Psicologia UNITAU • Rede Pernambucana de Redução de Danos • Núcleo da Luta Antimanicomial Nise da Silveira Joinville-SC • Centro de Atendimento à Saúde do Idoso - CASI • Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Canã dos Carajás-PA • Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá – MT • Fórum Gaúcho de Saúde Mental - RS • Conselho Regional de Psicologia 07 - RS