A Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001) conquistada pela Luta Antimanicomial abriu um campo de possibilidades e mudanças na relação entre a cidade e a loucura. Os usuários de serviços de saúde mental, antes confinados aos espaços asilares, hoje podem acessar novas tecnologias e novos estabelecimentos de atenção e cuidado como o Acompanhamento Terapêutico, os Centros de Atenção Psicossocial, os Serviços Residenciais Terapêuticos, entre outros. O Rio Grande do Sul destaca-se no país pelo pioneirismo, pois foi o primeiro estado do país a aprovar uma lei dessa natureza.
A desinstitucionalização da loucura vai para muito além das mudanças na atenção e nos serviços de saúde, e prevê uma transformação no plano da cultura – nas relações e no lugar social da loucura no tecido urbano. Tais transformações possibilitam aos usuários da saúde mental uma abertura para a diversidade de relações e acontecimentos no espaço da cidade. Ao mesmo tempo, nessa relação existe a possibilidade de que a presença dos usuários de saúde mental no espaço urbano possa ser agente de novos modos de ser e habitar a cidade. Este contato com a cidade permite que todos os habitantes possam estar em contato com o estranhamento desse encontro. Nessa perspectiva, a cultura e a comunicação desempenham um papel de extrema importância, pois são instâncias subjetivantes, formadoras de opiniões, tendências e discursos que estão atrelados aos modos de ser e entender o mundo em que vivemos.
Mais do que investimentos em novas tecnologias de cuidado, precisamos construir uma nova relação entre sociedade e loucura. No Brasil, o dia 18 de maio foi instituído como dia Nacional da Luta Antimanicomial, data em que ocorreu o Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, na cidade de Bauru, São Paulo em 1987. Desde então, ocorrem em várias cidades do país uma agenda voltada ao tema da saúde mental, como é o caso do Mental-Tchê, em São Lourenço do Sul, encontro de usuários, familiares, estudantes, trabalhadores da saúde e simpatizantes desse movimento social. Este é o dia de comemorar os avanços conquistados em termos de tratamento em liberdade e com dignidade, mas também de discutir os novos desafios enfrentados neste campo.
Rafael Wolski de Oliveira Psicólogo, conselheiro do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul
