No sábado, 26/07, psicólogos da região da serra participaram da Roda de Conversa sobre Maioridade Penal e Monitoração Eletrônica realizada na Subsede Serra, em Caxias do Sul.
As colaboradoras da Subsede Serra, Fernanda Facchin Fioravanzo e Daiane Carbonera, participaram da atividade contextualizado, social e historicamente, o tema da maioridade penal. As colaboradoras apresentaram um panorama geral e conceitos relacionados à questão, como infância e adolescência, responsabilização e penalização e suas consequências. O posicionamento do Conselho Federal de Psicologia, contrário a redução da maioridade penal; alternativas para o adolescente em conflito com a lei, como a Justiça Restaurativa; e a responsabilização já prevista pelo próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também foram destacados durante o evento.
O documento produzido pelo Conselho Federal de Psicologia “Redução da idade penal: socioeducação não se faz com prisão”, que apresenta reflexões de profissionais com relevante produção científica e reconhecida atuação profissional na área da infância e adolescência, foi apresentado pelas colaboradoras que destacaram as 10 razões da Psicologia contra a redução da maioridade penal. Confira texto na íntegra clicando aqui.
Os psicólogos da Susepe Gustavo Polese e Paula Carvalho, integrantes do Núcleo do Sistema Prisional da Sede, falaram sobre monitoração eletrônica, abordando os desafios da Psicologia diante desta questão.
Na parte da tarde, psicólogos servidores da Susepe participaram de reunião para organização do Núcleo de Trabalho do Sistema Prisional da Subsede Serra.
Núcleo do Sistema Prisional
O encontro deu início ao processo de descentralização das reuniões do Núcleo do Sistema Prisional. As conselheiras Angélica Bomm e Luciane Engel falaram sobre a importância de se criar e manter espaços de discussão sobre o trabalho do psicólogo no Sistema Prisional. Os Núcleos do Sistema Prisional buscam aprofundar os estudos acerca da temática e fomentar debates e troca de experiências, gerando conhecimento que permita a criação de estratégias de trabalho, de acordo com as prerrogativas de atenção à saúde pública e de ações que puncionem avanços sociais na área.
Os Núcleos do Sistema Prisional da Sede e das Subsedes promovem rodas de conversa, pesquisas bibliográficas e produção de textos. São abertos à participação de interessados em contribuir no fortalecimento de redes de apoio para ações políticas neste âmbito. Mais informações em comissoes@crprs.org.br.
