O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul participou de audiência pública sobre a humanização no parto, realizado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul e Ministério Público Estadual. O evento reuniu cerca de 200 pessoas no auditório do Memorial do Ministério Público na quinta-feira, 21/08.
O objetivo foi discutir medidas de humanização do parto e de prevenção da violência obstétrica. Todos os encaminhamentos que foram relatados pelos participantes do evento serão avaliados para assegurar a participação da sociedade civil na instrução de inquérito civil que tramita no MPF (Inquérito Civil nº 1.29.000.000975/2013-97).
Em sua fala, a presidente do CRPRS, Alexandra Ximendes, que também representou o Conselho Federal de Psicologia, destacou sua preocupação diante da defesa de práticas pautadas pela cientificidade, que defendem a ciência sem ter como preocupação os efeitos da ação. “Precisamos refletir sobre que ciência é essa que estamos utilizando como argumento. A Psicologia também é definida como uma ciência. Por isso, a escuta da fala, o relato da experiência das mulheres é materialidade suficiente para qualquer tipo de argumentação ou de inquérito que proponha uma mudança na perspectiva deste trabalho”, afirmou Alexandra.
Para a presidente do CRPRS, não é possível um órgão de profissão não considerar os efeitos e tomar por leigo, e não científico, o relato das pessoas que são as destinatárias da ação. “Considerar a ciência a partir dessa perspectiva é considerar o sujeito somente como biológico. A Psicologia, que tem mais de 50 anos de regulamentação, acredita que o sujeito humano não é somente biológico, ele é também psicológico. No momento em que definimos intervenções sobre o parto considerando somente aspectos biológicos, estamos produzindo mortificações psicológicas e subjetivas com efeitos indeléveis no nosso modo de convivência”.
Para o inquérito, Alexandra sugeriu a análise dos números de cesárias e partos normais em hospitais da região metropolitana que deixaram de ser mistos ou privados e se tornaram públicos.
“Espero que os órgãos de regulamentação profissional e o sistema judiciário passem a conceber que o respeito ao desejo e à autonomia do sujeito sobre o próprio corpo não são faltas éticas profissionais, mas sim um dever ético de todos nós”, concluiu.
Mais informações sobre a audiência pública em www.prrs.mpf.mp.br.
