Depois de um ano de mobilização intensa que teve o apoio estratégico da Subsede Centro-Oeste do CRPRS, a Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou em sessão extraordinária no dia 21 de dezembro dois projetos de lei do Executivo que criam cargos na área de atenção psicossocial e de saúde, entre eles 15 vagas para psicólogos que irão atuar na rede municipal.
Os projetos 8606 e 8607 foram aprovados por acordo de lideranças e deve ser sancionado pelo prefeito de Santa Maria nos primeiros dias de 2018. A psicóloga conselheira do CRPRS, Patrícia de Moraes Silva, destacou que a criação dos cargos vai permitir a efetivação das políticas públicas de saúde e de assistência social no município.
“Nossa próxima luta será pela convocação, mais rápida possível, dos profissionais já aprovados em concurso para essas funções”, destacou. Realizado em 2017, o certame teve dois profissionais aprovados para as duas vagas existentes – nenhum deles foi chamado. A expectativa é que a prefeitura de Santa Maria amplie o número de aprovados a partir da sanção da lei.
Participaram também da mobilização o psicólogo colaborador em Santa Maria Dione Lemos, representante do CRPRS no conselho municipal de saúde, e a psicóloga Aline Estivalet, que representa o CRPRS no conselho municipal de assistência social.
A atuação do CRPRS foi decisiva para garantir a aprovação dos projetos. Foram duas reuniões com vereadores na penúltima semana de 2017 e mais dois dias acompanhando as sessões plenárias para pressionar a inclusão do projeto na pauta de votação até a aprovação do dia 21.
O vereador Valdir Oliveira (PT) utilizou a tribuna durante a sessão extraordinária e parabenizou o Conselho Regional de Psicologia pela participação de seus representantes na votação. E destacou a importância dos projetos 8606 e 8607. “Estamos dando um passo muito importante para fortalecermos, com esses servidores, a rede de proteção à criança e adolescência”, disse.
Os vereadores Alexandre Vargas (PRB), Jorge Trindade Soares (Rede) e Daniel Diniz (PT) também destacaram a atuação do CRPRS pela aprovação dos projetos. Junto, os PLs 8606 e 8607 criam vários cargos para médicos, assistentes sociais, agentes de saúde pública e vigilância ambiental, enfermeiro de saúde da família, técnicos em enfermagem e técnicos em enfermagem de saúde da família.
