28/05/2012

Na quarta-feira, 30/05, profissionais da saúde e estudantes de todo o Brasil estarão reunidos em mobilizações nacionais contra o Projeto de Lei do Ato Médico (Projeto de Lei 268/2002). Em Porto Alegre, a “Mobilização pela Saúde, pelo SUS e pelo Povo – Sim à Saúde! Não Ao Ato Médico!” está agendada para às 17h no Largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Público. No local, o grupo de teatro “Povo de Rua” irá apresentar uma montagem especial de texto que revela a importância do atendimento multiprofissional.
O Sistema Conselhos de Psicologia mantém sua posição de questionar e manifestar-se contra os dispositivos corporativos do projeto que demonstram interferência na atuação dos psicólogos e ameaçam a interdisciplinaridade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde que foi apresentado no ano de 2002, o projeto de lei do Ato Médico envolve pontos polêmicos por retirar e limitar funções para outras profissões da saúde, reservando uma fatia ainda maior do mercado para os médicos no campo privado e interferindo diretamente nos princípios que orientam o trabalho no Sistema Único de Saúde, especialmente no que se refere à construção de relações horizontais entre os profissionais das equipes de saúde e à integralidade da atenção.
O Projeto de Lei está tramitando no Senado Federal. Em 08 de fevereiro deste ano foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Antes de ir ao plenário, será ainda apreciado pelas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).
O QUÊ: “Mobilização pela Saúde, pelo SUS e pelo Povo – Sim à Saúde! Não Ao Ato Médico!”
Quando: quarta-feira, 30/05/2012
Horário: 17h
Local: Largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Público (centro de Porto Alegre)