Tramitação e guarda de processos éticos

Em 11/10 a conselheira Daiana Schütz, presidenta da Comissão de Ética do CRPRS, as psicólogas fiscais Letícia Giannechini e Flávia Cardozo de Mattos e a assessora jurídica do CRPRS, Letícia Lemos da Silva, participaram de reunião com o Conselho Federal de Psicologia sobre a tramitação e guarda de processos éticos no BRC, ferramenta de administração de cadastro das/os psicólogas/os.

Na sequência, em 18/10, houve um segundo encontro reunindo as Comissões de Ética de todos os Regionais para falar sobre potencialidades e limitações de diferentes sistemas operacionais usados pelos CRPs. Esse encontro contou com a participação das psicólogas fiscais Letícia Giannechini e Flávia Cardozo de Mattos e do funcionário do CRPRS Luís Gustavo dos Santos.

Ações pela regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019

A Comissão e os Núcleos de Educação do CRPRS seguem mobilizados pela regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de Educação Básica. 

No final de setembro, em 22/09, a conselheira Silvana Maia Borges participou do Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Nos dias 20 e 21/10, o CRPRS participou do I Encontro de Psicologia Escolar e Educacional do Rio Grande do Sul, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), promovido pela Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE) – Representação Regional do Rio Grande do Sul e pelo Núcleo Compartilha do Programa de Pós-graduação em Psicologia da UFSM. No evento, o Núcleo de Educação disponibilizou às/aos participantes materiais produzidos pelo CRPRS sobre a Lei 13.935/2019, Referências Técnicas para a atuação de psicólogas(os) na Educação Básica, assim como outros materiais pertinentes a esse contexto.

"Entendemos que espaços como esses potencializam e ampliam a importância de dialogarmos sobre a regulamentação da Lei 13.935/2019, assim como o entendimento da atuação profissional com base na Diretriz Externa para a Prática Profissional nº 01/2022. No evento, foi possível mostrar o trabalho que o nosso Núcleo vem desenvolvendo, assim como convidar as/os que ali estavam para fazer parte e poder contribuir nessa construção coletiva sobre a Lei, sobre as práticas e políticas públicas”, explicou a colaboradora Suelen Ilha, coordenadora do Núcleo de Educação da Subsede Centro-Oeste.

A atividade também contou com a participação do conselheiro secretário do CRPRS, Luís Henrique da Silva Souza, que participou da mesa de abertura do evento, resgatando  os mais de 20 anos de luta das/os psicólogas/os que atuam na área da educação básica para que a Lei fosse criada. Também foi discutida sobre a presença do CRP nos movimentos políticos para a implementação da Lei nº 13935/2019 e problematizadas as ações dos Municípios e do Estado que criam formas de eximir sua função de fazer a Lei se tornar uma realidade.

Samara Silva dos Santos e Taís Fim Alberti, professoras da UFSM, Sheila Kocourek, diretora do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM, e Fauston Negreiros, que compõe a diretoria nacional da ABRAPEE, integraram a mesa de abertura.