O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS/CFP), publicou em 10 de julho, nova Resolução que prevê, entre outras ações, a alteração na composição da CONPAS, que passa a ter uma/um representante por região do país e uma/um representante do CFP, na função de coordenadora/or da Comissão.
O objetivo da mudança, aprovada pelo XVIII Plenário do CFP no dia 10 de junho, “é o fortalecimento do trabalho das profissionais de Psicologia que atuam na Assistência Social nas bases”, explica a conselheira do CFP, Neuza Guareschi, atual coordenadora da CONPAS.
A nova Resolução substitui a Resolução CFP n° 13, de 2018. A nova normativa também define as diretrizes que nortearão os trabalhos e projetos da Comissão, dentre elas:
- I – executar deliberações do CFP sobre Assistência Social;
- II – propor efetivação de propostas do Congresso Nacional de Psicologia – CNP para Assistência Social ao CFP;
- III – minutar ao CFP projetos de regulamentação, orientação e fiscalização do exercício profissional da Psicologia no âmbito da Assistência Social;
- IV – fomentar a participação da Psicologia em comissões, fóruns, conselhos de Assistência Social, de acordo com decisão do CFP;
- V – sugerir estratégias de consolidação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS ao CFP; e
- VI – subsidiar o CFP em questões correlatas à Assistência Social.
Acesse a Resolução.
Acesse também Portaria nº 23, publicada pelo CFP em 19 de novembro, com a nova composição da CONPAS para o triênio 2020|2022.
