Diante de demandas importantes levantadas pela categoria e da criação do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas pelo Governo Federal, o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul está organizando um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar a situação de comunidades terapêuticas no estado. O GT inicialmente mapeará as Comunidades Terapêuticas existentes no Rio Grande do Sul e fará um trabalho de aproximação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD) para compreensão dos fluxos de encaminhamentos.
A decisão marca também o posicionamento da atual gestão do Conselho, que defende uma política de saúde mental que tenha como perspectiva o cuidado em liberdade e amparado nas diretrizes antimanicomiais da reforma psiquiátrica brasileira.
Recentemente, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) solicitou uma agenda de reuniões com pastas estratégicas do Governo Federal para apresentar posicionamento sobre o tema comunidades terapêuticas. Entre os temas a serem colocados em pauta com o Poder Executivo está a construção de uma articulação interministerial (Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Justiça/SENAD e Ministério dos Direitos Humanos) para discussão da Política Nacional de Saúde Mental e Drogas em diálogo com a política nacional sobre drogas com vistas à criação de um planejamento conjunto que compreenda o cuidado às pessoas que usam drogas como um ‘cuidado em saúde’. Também estará em foco a constituição de um sistema de inspeção nacional das comunidades terapêuticas, de caráter presencial e permanente, integrado por representantes de pastas ministeriais e de conselhos de participação e controle social.
