A Oficina Nacional de Conciliação reuniu, nos dias 10 e 11/10, cerca de 60 profissionais de Psicologia para debater e avaliar os procedimentos de Conciliação e Mediação em processos éticos. No último dia, os participantes apresentaram proposições que serão reunidas em uma minuta para a implementação das práticas no Sistema Conselhos.
Pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul estiveram presentes as conselheiras Renata Fischer da Silveira Kroeff e Luciane Engel, e o coordenador da Área Técnica, Lucio Fernando Garcia.
Para Nádia Rocha, conselheira do Conselho Federal de Psicologia e responsável pelos GTs de Conciliação e de Revisão da Política de Orientação e Ética, os relatos foram extremamente importantes para o início da discussão. “Foi muito importante a participação dos técnicos, que são aqueles que vivenciam as questões no cotidiano. Nas simulações do segundo dia do evento foram levantados vários aspectos de ordem prática, operacional e de alteração legislativa”, declarou.
As propostas realizadas pelo grupo serão compiladas pelo GT, que se reunirá para propor outros âmbitos de debate sobre o tema. O objetivo é que até a próxima reunião da APAF se tenham consolidadas propostas sobre o uso das práticas. “Essa oficina é o ponto de partida e pretendemos dar continuidade à discussão. Nós pretendemos que isso seja o início de um debate que nós ousamos pensar”, explica Rocha. Durante a Oficina, foram debatidos, ainda, os momentos ideais e formas de utilização das duas formas de práticas de resolução de conflitos: a Conciliação e a Mediação.
Nádia destaca que os processos éticos tramitam em um sistema processual, documental, regimental e de prazos que muitas vezes o tornam morosos – até para se garantir a ampla defesa das partes. Para a conselheira, em várias situações é possível que as pessoas se entendam e cheguem a decisões sobre o caso, tornando desnecessária a instauração de um processo ético.
As práticas já foram apontadas como necessárias nas deliberações do VIII Congresso Nacional da Psicologia, realizado em 2013: “O Sistema Conselhos implantará metodologia de mediação e conciliação de conflitos, a fim de alterar o Código de Processamento Disciplinar (CPD), incluindo essas modalidades como possíveis encaminhamentos na fase preliminar de procedimentos ético-disciplinares dos CRPs, bem como, realizar revisão geral do CPD, visando a superar a lógica punitiva e garantindo os direitos dos usuários dos serviços”.
